O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/06/2025 | Requerimento nº 1601/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a construção de uma Ponte de Madeira pra possibilitar o acesso a Comunidade de Água Viva. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1602/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC Fluvial o atendimento de cidadania aos povos originários da área ribeirinha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3281/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3279/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua São Benedito. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3280/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3278/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3277/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma da passarela Santa Maria. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3276/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a reforma da primeira passarela da Turíbio. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3275/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida demiurgos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3274/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada no final da rua Santa Maria, no bairro Cidade Nova 1. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3273/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida São Benedito. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3272/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3271/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3269/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a iluminação pública na avenida demiurgos entre rua socialismo e rua mar Adriático. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3259/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3260/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1597/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de Professor para a disciplina de Artes da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3261/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3262/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3263/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3264/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1598/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a construção da Quadra esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1599/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1600/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a contratação de professor para a disciplina de Educação Física da Escola Estadual Professora Izanete Victor dos Santos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3265/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3266/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3267/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Jardim das Oliveiras. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3268/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3270/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo, na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1596/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF manutenção do sistema de esgoto, encanamento sanitário do Hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3258/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1593/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que disponibilize para quadro de profissionais, Cuidador Escolar, para a Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1594/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, contratação de Professores de Matemática e Ensino Religioso, para o 6º ano da Escola Estadual Mário Quirino. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1595/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, manutenção do sistema de refrigeração centrais de ar, Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1605/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a reforma construção em concreto da passarela localizada na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1629/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas em toda a extensão da alameda Sentinela Nortente. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1628/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua dos Milagres. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1627/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a instalação de câmeras de monitoramento e o reforço de rondas policiais no entorno da Praça do Super Fácil da Zona Sul. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1626/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara de utilidade pública no Estado do Amapá a ONG Comitê Ação e Cidadania Brasil Sem Fome-CABSFA. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1588/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, o número de beneficiários do Programa Amapá Jovem que foram aprovados em instituições de ensino superior no ano de 2025. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1589/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, o número de beneficiários do Programa Amapá Jovem que foram aprovados em instituições de ensino superior no ano de 2025. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1590/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao RURAP, dados acerca das ações de entrega de equipamento e atividades realizadas com agricultores do Beira Amazonas. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1591/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1592/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Prof. Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3249/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da academia da Praça do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3250/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a revitalização da Arena Nalbert Sabóia de Lima. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3252/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, revitalização da Arena no Campo do Paraíso. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3254/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3256/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, o asfaltamento na avenida Santana. | Visualizar |
