O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/06/2025 | Requerimento nº 1624/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado Amapá, quais ações tem adotado para efetiva implementação da Politica Estadual para o Livro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Moção nº 0292/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Senhores e Senhoras listados pelo brilhante desempenho de suas funções no Centro Integrado de Operações de Defesa Scoial - CIODES. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1631/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial e operadoras de telecomunicações que atuam no Estado, a imediata retirada dos fios inutilizados e em desuso na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a edição de norma estadual ou encaminhamento de Projeto de Lei que garanta a isenção das custas processuais, taxas judiciárias e emolumentos cartorários na esfera estadual para pais de filhos com deficiência e pais atípicos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3307/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação, revitalização na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1622/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECULT, quais ações tem adotado para efetiva implementação da Politica Estadual para o Livro, a Leitura e a Literatura, instituida pela Lei Estadual nº1.751, de 12 de junho de 2013. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1620/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma do centro didático da Escola Estadual Augusto Antunes. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3305/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1619/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma praça com uma arena pública no bairro da Portelinha no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1618/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1617/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Matapi II. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1616/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a aquisição de uma viatura para o Comando da Polícia Militar do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1615/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3303/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Secundino Campos entre a avenida Ponciano José Joaquim e rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3302/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica no final da avenida São Paulo Apóstolo. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3301/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 19 de julho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3297/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3296/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3298/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Quilombola Estadual Foz do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3299/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3300/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3295/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Javari. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1612/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassonografia e raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1613/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na tubulação de água tratada em frente à Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3294/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1611/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a revitalização da praça poliesportiva da avenida Brasília. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1610/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à UEAP, a implantação de um Campus Universitário no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1609/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a implantação de uma ala de psiquiatria para atenção aos pacientes com transtornos mentais no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1608/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma e ampliação da sala de diálise da nefrologia no Hospital Estadual do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na rua Hugo Alves. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3290/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco no ramal da Olaria. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1607/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do alojamento dos professores da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Campina Verde. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1606/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a limpeza e manutenção do esgoto na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3288/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na rua Machado de Assis. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3286/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3285/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a interligação das ruas Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Dorcas Vila Vitória | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1604/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, abertura de um ramal que de acesso a Comunidade de Água Viva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3284/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maceió. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1603/25-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, implantação do ensino médio modular na Comunidade do Paraíso, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3283/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução de Passarela na travessa Fortunato Peres. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Moção nº 0291/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Delegados de Policia Civil, aos Agentes de Policia Civil e aos Oficiais da Policia Civil em lista anexa. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3282/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na avenida São Paulo dos Apóstolos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/25-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Publica, Advogada, Filósofa e Professora, Dra. Julia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz e dá outras providências | Visualizar |
