O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 | Indicação nº 3342/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a interligação das ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3345/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e retirada de entulho do ramal 19 de maio. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3344/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza urbana, roçagem e retirada de entulho da travessa L7. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3343/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a interligação da travessa 12 com a rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3341/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção dos abrigos de ônibus na rua Paraná. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0152/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui a Política de Incentivo à Doação Regular de Sangue no Estado do Amapá, mediante concessão de abatimento em taxas de inscrição de corridas de rua, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Requerimento nº 1634/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à realização de Sessão Solene no dia 26 de junho às 14:30h, em homenagem aos 108 anos da Igreja Assembleia de Deus. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3321/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Terra Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3322/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Vila Progresso. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3323/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Vila Macedônia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3324/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Igarapé do Meio. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3325/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jaranduba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3326/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jangadinha. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jangada. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jaburuzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3329/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Franco. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3331/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3332/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3333/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Bailique. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Igarapé Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Junco. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Foz do Gurijuba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Carneiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Filadélfia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Andiroba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0151/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui o Programa “Escola Amiga do Agro” no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1633/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações da construção do Centro de Inteligência de Gestão Estadual do SUS (CIEGES). | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1632/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, informações e dados da aplicação da Lei Estadual nº 2630/2022. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3320/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da rampa de acesso à Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3319/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na travessa Benjamim Constant. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3318/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3317/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3316/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na avenida Rio Matapi. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3315/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3314/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na travessa Benjamim Constant. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3313/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3312/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3311/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, o abastecimento de água potável na passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no Estado do Amapá Abril Verde e Amarelo, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Júlio Cesar Macedo de Queiroz, Empresário e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0150/25-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Escola de Samba Mocidade Independente Império da Zona Norte – E.S.M.I. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3310/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para término da obra da quadra poliesportiva da Comunidade de Flexal. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1623/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao SETRAP, a iluminação na Rodovia AP 70. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1621/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, a compra de equipamento para contenção de incêndio para carros elétricos para o Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3309/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, o recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3308/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica o Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso através de Emenda Parlamentar para pavimentar do canal do Beirol e Bacia das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Requerimento nº 1625/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, a contratação de um fonoaudiólogo para o centro de reabilitação no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3306/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Jardim América. | Visualizar |
