O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 | Indicação nº 3384/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da avenida 18. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3385/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza em toda extensão da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3386/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da avenida Classicismo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3387/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Ambrósio Lúcio da Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3388/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3389/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e dragagem no canal do Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3390/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3391/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da alameda Olavo da Costa Magno. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3392/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da travessa Rio Purús. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3393/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tucuruí. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3394/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua São João. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3395/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3396/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3397/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3398/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3399/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3400/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Carlos Lins Cortês entre rua da Ressaca. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3401/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma da ponte da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3402/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma da ponte no final da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3404/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 1 do loteamento Vale Verde. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3405/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3406/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Michelangelo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3407/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 17 de julho. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3408/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3409/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Classicismo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3410/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3411/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3412/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma da abrigo de ônibus na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1651/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, o conserto de vazamento de água tratada na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1652/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a substituição da tampa do bueiro na avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1653/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do sistema de esgoto da avenida 18 no bairro marabaixo 3. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3413/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do serviço de recapeamento asfáltico da rua dos Muricis. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1637/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1638/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual São Benedito. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1639/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de uma Praça na Comunidade São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3351/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Abil. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3352/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Vênus. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a politica de Inspeção sanitária vegetal, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/25-GEA | Poder Executivo | Dispõem sobre a defesa sanitária vegetal, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/25-GEA | Poder Executivo | Dispõem sobre a politica de Inspeção sanitária de produtos de origem animal, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre a politica de defesa sanitária animal, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/25-GEA | Poder Executivo | Dispõe sobre o realinhamento das Tabelas de Vencimentos dos servidores efetivos do magistério superior da UEAP, alterando a Lei estadual nº 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõem sobre o Plano de cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá e da lei Estadual nº 1.925, de 06 de agosto de 2015, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência (GED), e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/25-GEA | Poder Executivo | Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinados aos servidores Efetivos do Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Requerimento nº 1636/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a substituição da ponte de madeira por concreto, na avenida 30 de Julho. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Requerimento nº 1635/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 12/08/2025 para realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado, que ocorrerá às 09:00 horas. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3350/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque a manutenção do ramal do Igarapé Grande. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3349/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, tapa buracos na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3348/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, tapa buraco na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3347/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, operação tapa buraco na rua Euclides Rodrigues . | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3346/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a revitalização da Praça da avenida Paraíba. | Visualizar |
