O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/06/2025 | Requerimento nº 1654/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vila Daniel em Santana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3416/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, a construção de uma creche no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Sociedade Bíblica do Brasil-SBB. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3415/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3414/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza dos esgotos no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3403/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua das Mexeiras. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3383/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da Décima Sexta Avenida dos Congós. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3382/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3377/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Constâncio Leão Tomaz. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3375/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco da Décima dos Congos. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3374/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, tapa buraco da Vigésima Primeira dos Congos. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3373/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, a reforma em concreto da ponte Salvador Diniz. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3372/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, a reforma da Creche Redimlson Anselmo Nobre. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1649/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia Salvador Diniz, próximo à Vila Operaria. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3371/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, a reforma da Escola Municipal Piauí. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3369/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, a reforma da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3370/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Presidente Kenedy. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1648/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP ,a manutenção do ramal União no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1644/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a contratação de professores de Física, Sociologia e Inglês, para Escola Estadual José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3364/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial a correção no sistema de energia elétrica que atende o bairro Central do Município de Santana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3365/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a instalação de um sistema semafórico no cruzamento da rua Euclides Rodrigues com a avenida Castelo Branco. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3367/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento pavimentação da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3366/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, para que execute a limpeza da Praça do Conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3368/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal com redutores de velocidade tachões, na Via Expressa Annibal Barcellos. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/25-PGJ | Procuradoria Geral de Justiça-PGJ | Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1645/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a ampliação da “Sala de Parto” da Ala da Maternidade, no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1647/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que informe o cumprimento da Lei Estadual nº 2.972 de 14 de dezembro de 2023 que “ Dispõe sobre a obrigatoriedade do diagnóstico de Cardiopatia Congênita, Teste do Coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas Maternidades e Hospitais da rede estadual de saúde". | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1646/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, adoção de medidas para que sejam formadas, capacitadas e estruturadas equipes profissionais habilitados, de forma regular e eficiente, o Teste do Coraçãozinho nas maternidades e demais unidades de saúde. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0153/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Assegura a redução da jornada de trabalho para servidores públicos estaduais mães e pais atípicos ou responsáveis por pessoas com deficiência ou necessidades especificas no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3353/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore ao lado da Escola Estadual Prof. Zolito de Jesus Nunes. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3354/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e coleta de lixo, na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1640/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3355/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Bahia. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3356/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1641/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3357/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza na avenida Amapá. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3358/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de Pare na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3359/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3360/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Paulo Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3361/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Maceió. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3362/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3363/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1642/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma da Feira do Produtor Rural na avenida Santana. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1643/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma geral do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Requerimento nº 1650/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Quatá no ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3378/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza em toda extensão da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3380/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Michelangelo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3379/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3381/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza em toda extensão da rua 17 de julho. | Visualizar |
