O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Dorcas Vila Vitória
Data de Protocolo: 17/06/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/08/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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26/08/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/06/2025
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Lido em Sessão: 40ª Sessão Ordinária
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18/06/2025
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Incluído para leitura: 40ª Sessão Ordinária
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17/06/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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