O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Telma Nery
Ementa: Institui o Programa Unidade de Pronto Atendimento - UPA Genérica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 11/06/2025
Texto Original: Não disponível
Observações:
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09/09/2025
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Arquivado
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01/09/2025
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Retornado à DEPLEG
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13/06/2025
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Proferido Parecer nº 0316/2025-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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13/06/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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13/06/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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12/06/2025
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Lido em Sessão: 38ª Sessão Ordinária
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12/06/2025
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Incluído para leitura: 38ª Sessão Ordinária
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