O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Thiago Lima Albuquerque, e dá outras providências | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Cezar Augusto Correia Delmondes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MAURO SERGIO AMAZONAS COTTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Ilustríssima Senhora Jéssica Monique da Silva Gomes, servidora pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo ao Senhor KAURI WAIÃPI, digital influencer indígena, conhecido como DALDEIA, dá outras providências.. | Visualizar |
| 07/01/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/25-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Ramos Alves, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/01/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense à Senhora Joelma da Silva Mendes, cantora Paraense e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0167/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor ROMARO ANTONIO SILVA. | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0166/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ruben dos Santos Neves Junior, e dá outras providências | Visualizar |
| 16/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0165/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues de Lima Neto e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0164/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ANDRÉ NASCIMENTO CORDEIRO. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0162/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0163/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Ilustríssimo Sr. Emerson Tavares da Silva, Oficial da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0161/24-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação. | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pracuúba, encaminhada por meio do ofício nº 0216/2024-PMP. | Visualizar |
| 09/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0160/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Conceder o Titulo de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor VANTUILER LEITE CHAVES JUNIOR e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0159/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede Título de Mérito Legislativo, a Senhora Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0158/24-AL | Deputado Jack JK | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Doutor, Senhor Romualdo Rodrigues Palhano. | Visualizar |
| 22/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Empresário Kassyo Santos Ramos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à excelentíssima senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título “Mérito em Medicina“, ao Senhor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/24-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da mensagem n° 001/2024-PMPBA. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor NASSER DE MELO SALMAN, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CEZAR SOUZA DE MELO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências. | Visualizar |
