O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/02/2026 | Requerimento nº 0352/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0350/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, Professores habilitados para atuar do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0349/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, pavimentação na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0610/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Maria Geovanete Borges da Silva. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0609/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0608/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professora Lucia Brazão. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0607/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas na avenida Jardim Américo. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0606/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, poda e cortes de arvores no ramal Porto do Céu. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0605/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0348/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma passarela na avenida Padre Júlio, próximo ao 34 Bis. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0347/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, mobília e equipamentos para a Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0604/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica á CTMAC, implantação de um semáforo na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0346/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reiterando a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0345/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, construção de Passarela na br 210. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0602/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEINF, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0601/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0344/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA, transporte escolar de qualidade para alunos de 2 a 5 anos de Escola Infantil no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0600/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, implantação de camada asfáltica da rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0599/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada entulho no entorno da Escola Municipal José Leóves Teixeira. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0598/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica e sinalização horizontal na avenida Chile. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0597/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na avenida Haiti. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0596/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, revitalização da Arena Esportiva do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0595/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, implantação de camada asfáltica na avenida Canadá. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Indicação nº 0594/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de camada asfáltica na rua Egito. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0343/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF e à SEFAZ, informações detalhadas sobre pagamentos e aditivos da reforma do Monumento do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0590/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Acre. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0591/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0592/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0593/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na passagem Caripunas. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Instituto das Tradições Afro-Brasileira e Desenvolvimento Social. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0589/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na praça do Muca. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0588/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CEA Equatorial, reparos na fiação elétrica na travessa Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0587/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 15 de Novembro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0586/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0585/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda das árvores na travessa Primeira dos Tupis. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0342/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e limpeza no Canal do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0341/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção e limpeza no Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0340/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, manutenção pintura e limpeza da Arena no bairro do Pantanal. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0584/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMOB, tapa buracos da rua Santa Fé. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0339/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento da passagem Jasmim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0338/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento na rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0583/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a construção de um Centro Recreativo para o cuidado de pessoas idosas, no município . | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0337/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da rua Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0580/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0335/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores para a Escola Estadual Maria Meriam dos Santos C. Fenandes. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0581/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB/PMM, recapeamento da rua Raimunda Vicente Alves. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0336/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, maquinas de xerox, computadores, para a Escola Estadual São Lazaro. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0582/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos da avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0579/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Inspetor José Amorim. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0578/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
