O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/02/2026 | Requerimento nº 0312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e a capina das dependências da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0467/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Macapá, camada asfáltica e sinalização horizontal da avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e reforma da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0020/26-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto Antunes, em alusão aos seus 60 anos de fundação, comemorados em 10 de fevereiro de 2026, pelo brilhante trabalho que vem realizando na formação de cidadãos. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0466/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Piquiazal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0465/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0464/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Piquiá do Amapá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0463/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantação de um Parque Horto Municipal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0462/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Perimetral. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0461/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, regularização Fundiária no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0460/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Canaã. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0459/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0458/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0457/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Munguba. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0456/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no Assentamento Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0455/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0454/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Maracá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0453/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0452/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Manoel Jacinto. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0451/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Sucuriju. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0450/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0449/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0448/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Canadá. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0447/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de parada de ônibus na rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0446/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Vida. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0445/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, reforma da UBS, no ramal da Capivara. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0444/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Nova Colina. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0443/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Lourenço. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0442/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização de trânsito na avenida Chile. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0441/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Jacitara. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0440/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PA Itaubal. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0439/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no Assentamento Irineu e Felipe. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na rua da Bacia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0438/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a Regularização Fundiária no PAE Ipixuna Miranda. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0437/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Ipixuna Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0436/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à PMM, implantação de camada asfáltica da avenida Liberato. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0435/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Igarapé Novo. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0434/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza no canal do jandiá desde a ponte Sérgio Arruda até a saída do rio Amazonas. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0433/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Igarapé Grande. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0432/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PA Governador Janary. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0431/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, a regularização fundiária no PAE Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0430/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, manutenção da energia solar do programa Luz Verde na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0019/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Oséas Neto Silva da Costa em reconhecimento à sua dedicação lealdade institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado do Amapá, especialmente à população de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0018/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso CB Aluízio da Silva Júnior, em reconhecimento à sua dedicação exemplar aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à significativa contribuição à educação no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao CB Pedro Macedo Leite em reconhecimento à sua dedicação compromisso institucional e relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Moção nº 0016/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Capitão Gilberto Oliveira Câmara Júnior, em reconhecimento relevantes e honrosos serviços prestados à segurança pública e a sociedade amapaense especialmente à população do Vale do Jari. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/26-AL | Deputado Delegado Inácio | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Gestora Pública, Filósofa, Professora e Advogada, Dra. Júlia Maria Soares Favilla dos Santos Queiroz, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0429/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a reconstrução do Centro Comunitário da Aldeia Santa Isabel. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0428/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, poço artesiano e distribuição de água até as residências no bairro Martinha Infraero, em Oiapoque. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0427/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte Nove de Julho. | Visualizar |
