O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0049/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Desfibrilador Externo Automático, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0067/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Diamate. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0050/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Limão, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0051/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Inflaman, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0052/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0068/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da travessa Quartzo. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0053/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0054/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Telha, no ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0055/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Reginá, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Português, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0057/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Cruzeiro, município de Amapá. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0058/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Mata Fome. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0059/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção em concreto da Ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0060/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do Ramal do Abacate da pedreira. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Dispõe sobre o envio de mensagens eletrônicas instantâneas, via WhatsApp ou aplicativo similar, pelas unidades de saúde do Estado, para lembrar os pacientes das datas e horários de suas consultas e procedimentos agendados, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0062/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, uma estufa para UBS da comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0063/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, um médico para UBS da Comunidade Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0048/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a construção da Ponte do Prego no ramal de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0047/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a reforma e manutenção das pontes do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Requerimento nº 0046/26-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implementação da placa de identificação do ramal do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0061/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de camada asfáltica e sinalização da rua Teles Charles da Silva. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0060/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública, na rua Norberto Penafort, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0059/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação, na rua São Francisco, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0058/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque, reativação do transporte Escolar da Creche Recrutinha. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0057/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública, em todas as ruas e avenidas do bairro Planalto, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0056/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, Placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0055/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0054/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, limpeza e capina na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0053/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0052/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na 9ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0051/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0050/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, iluminação pública na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0049/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0048/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0047/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 7ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0046/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0045/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0044/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0043/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0042/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 5ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0041/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 3ª travessa Setentrional . | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0040/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0039/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0038/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0037/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 3ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0036/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0035/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0034/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0033/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
| 02/02/2026 | Indicação nº 0032/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na 2ª travessa Setentrional. | Visualizar |
