O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Raízes Tucujus. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0415/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas Escolas da rede Públicas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0688/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza da Feira Maluca. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0687/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, reparo de vazamento na rede de abastecimento na travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0686/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Antônio Carlos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0414/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, construção da Quadra Esportiva da Escola Estadual Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0685/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0413/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0684/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada, rua B um, Vila Amazonas. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0683/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0682/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0681/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0680/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0679/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0678/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0677/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0676/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0398/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0399/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0675/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de recursos por meio de Emenda Parlamentar para a reforma completa do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0400/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Restaurante Universitário, na Universidade do Estado do Amapá, Campus Região dos Lagos. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0401/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a manutenção e reformas na Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0412/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, o recapeamento asfáltico em toda extensão do ramal do Alemão. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0402/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0403/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres da AP-426, no Município de Amapá | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0404/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal de faixas elevadas de pedestres no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0405/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0406/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0407/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0408/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, o Plano de Mobilidade Urbana, terraplanagem, no ramal da Comunidade do Piquiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Institui a Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0409/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a disponibilização de uma ambulancha para Comunidade de Sucuriju. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0410/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na estrada do ramal da Colônia Agrícola de Cruzeiro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0411/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Presidência da mesa diretora desta casa de Leis , a conversão da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2026 para realização de uma sessão solene na Plenária Dalton Martins, às 9h. com o seguinte tema: Semana Estadual da Odontologia. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0397/26-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, tapa-buracos nas ruas e avenidas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que instituiu o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0673/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0674/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e manutenção da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/26-DPE | Defensoria pública do Amapá | Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0672/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de lixeiras ao longo da Orla do referido município. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0671/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de Sistema Semafórico e Medidas Complementares de Segurança Viária. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0385/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, revitalização da Arena do Campo do Buraco. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0386/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, manutenção do prédio da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0667/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização de toda a sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0387/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, pavimentação asfáltica da avenida Geriba de Almeida Azevedo Costa. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0668/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da travessa Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0669/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua do matadouro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0388/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da Sétima Avenida. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Requerimento nº 0389/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, que realize a limpeza da caixa d`água da Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0670/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
