O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: indica à Prefeitura de Santana, colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí.
Data de Protocolo: 03/03/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/03/2026
|
Lido em Sessão: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/03/2026
|
Incluído para leitura: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/03/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
