O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Estabelece diretrizes para a promoção da educação socioemocional e da saúde mental da criança e do adolescente no âmbito das instituições de ensino no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 27/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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24/03/2026
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Retornado à DEPLEG
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24/03/2026
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Votado na Comissão
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24/03/2026
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Proferido Parecer nº 0053/2026/CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep. Dayse Marques
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24/03/2026
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/03/2026
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Enviado para Departamento de Comissões
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03/03/2026
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Emissão de Certidão Avulsa: DIRLEG - Certidão de Existência de matéria idêntica ou correlata
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03/03/2026
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Lido em Sessão: 8ª Sessão Ordinária
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27/02/2026
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Incluído para leitura: 8ª Sessão Ordinária
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27/02/2026
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Enviado para Diretoria Legislativa
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