O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rayfran Beirão
Ementa: requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá.
Data de Protocolo: 26/02/2026
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
05/03/2026
|
Votado em Sessão: 10ª Sessão Ordinária - Resultado: APROVADO
|
|
|
04/03/2026
|
Incluído para votação: 10ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/03/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
|
03/03/2026
|
Incluído para votação: 9ª Sessão Ordinária
|
|
|
03/03/2026
|
Lido em Sessão: 8ª Sessão Ordinária
|
|
|
26/02/2026
|
Incluído para leitura: 8ª Sessão Ordinária
|
|
|
26/02/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
