O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 15/09/2025 | Moção nº 0539/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0538/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0537/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0536/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0535/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0534/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0533/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0532/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0215/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Denise dos Santos Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0462/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos fisioterapeutas apresentados na lista em anexo que, por meio de suas competências técnicas, dedicação e compromisso ético, têm se destacado em suas áreas de atuação. | Visualizar |
| 08/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0212/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Carlos Otávio Assenço, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0195/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o título de Mérito em Saúde à Senhora Francinete Lobo Braga, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0194/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Lana Patrícia Dias da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Rafael Rossi de Andrade Bezerra, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0192/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Laiene Socorro de Lima Souto, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0191/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Charles Marcelo Santana Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0190/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Railana Gomes dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0189/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Genilson de Almeida Jennings, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0188/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Marcelo Cley de Lima Furtado, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0187/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor William Brayant Coelho Pinto, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0186/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Regina Célia Rodrigues Tavares, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0185/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Manoel de Jesus do Nascimento Monte, e dá outras providencias | Visualizar |
| 01/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde ao Senhor Jim Davis Rocha de Almeida, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0444/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Eider Pena Pestana, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a pecuária regional para o desenvolvimento do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0202/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui, no âmbito do Estado do Amapá, o Selo Agro Mulher Amapá, destinado ao reconhecimento de produtoras, cooperativas e empreendimento de liderança por mulheres que contribuem para a economia agropecuária, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0197/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Consolida o Código Amapaense da Mulher - CAM e suas alterações. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplausos ao Deputado Jesus Pontes, representante do setor produtivo nesta Casa de Leis. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0429/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Rafaela Ferreira, do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa no Estado do Amapá, pelo alcance do status internacional da área livre de febre aftosa sem vacina. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Moção nº 0428/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Álvaro Cavalcante, Diretor Presidente da DIAGRO, por sua liderança e contribuição relevante para o fortalecimento da defesa agropecuária do Estado. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0177/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Wellington Rogério Conci, e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0196/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a Política Estadual Quintais Produtivos para Mulheres Rurais, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Requerimento nº 2058/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado, o desenvolvimento de um Sistema Integrado e Descentralizado de Gestão e Divulgação dos dados do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0413/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Heloisa Melissa Mira Machado Favacho, sócia administradora do Grupo Amapá Mix Importação e Exportação e da Teconap S/A, destacando sua notável trajetória de liderança, empreendedorismo e contribuição relevante ao desenvolvimento econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0412/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Del Barreto, pecuarista da região, em reconhecimento à sua dedicação, esforço e relevante contribuição para o fortalecimento da pecuária e desenvolvimento econômico e social do Estado. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0411/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao pecuarista da região, Senhor Manoel de Jesus Góes da Silva, em reconhecimento a sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição para o desenvolvimento do setor pecuário e fortalecimento da economia local. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0410/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção Aplauso ao Senhor Marcos Viana Maia e a Senhora Lilian Gabriel Lacerda, proprietários da Fazenda Ouro Branco, por seu destaque na pecuária leiteira, no Município de Laranjal do Jari e região do Vale do Jari. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0409/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Clécio Luís Vilhena Vieira, Governador do Estado do Amapá, pela relevante contribuição destinada ao fortalecimento do setor produtivo amapaense. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0408/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Wellington Rogerio Conci, Diretor Executivo da TW Florest- Amazônia Sustentável, empresa brasileira que vem transformando a forma de produzir madeira nativa na região. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0407/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo Henrique, diretor-Presidente da Empresa Cimento Forte, pela decisão e empenho na instalação da primeira fabrico de cimento no Estado do Amapá, empreendimento de inegável relevância para o desenvolvimento econômico e social de nossa região. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0406/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Josilana da Costa Santos, Coordenadora da Comissão da Cultura e Memoria, programação cultural, shows, concursos, rodeios eventos e entretenimento da 54ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Moção nº 0405/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Rennan Massoni, Presidente da Associação de Produtores Rurais do Amapá,-APRAP, pelos relevantes serviços prestados a execução da 54ª Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0195/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a Politica Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Juventude Rural com base em Tecnologia e Inovação. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0194/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Política Estadual de Incentivo às Startups do Agronegócio, e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0193/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Política Estadual de Incentivo às Mulheres do Agro 4.0, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Projeto de Resolução nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Paraolímpico e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1936/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à realização de Sessão Solene, a ser ocorrer às 10h do dia 16 de outubro em homenagem aos Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 3.240, de 04 de junho de 2025, que institui o Código Estadual de Proteção à Pessoa com Deficiência Oculta, para dispor sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos nas rodoviárias e hidroviárias do Estado do Amapá., com informações sobre o direito à gratuidade no transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro autista e demais deficiências ocultas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0389/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Simone Santos dos Santos, servidora do Banco de Leite Humano. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0388/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Maria do Livramento Amanajás, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Moção nº 0387/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Gardylene Mareco de Lima Costa, servidora do Banco de Leite Humano, em reconhecimento a valorização do trabalho dedicação preservação da vida de recém- nascidos. | Visualizar |
