O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/12/2025 | Moção nº 0805/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor José Samuel Alcolumbre Tobelem, em reconhecimento à sua destacada trajetória pública, empresarial e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0804/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Suelem Amoras Távora Furtado, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0803/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Das, em reconhecimento à sua destacada atuação profissional e aos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá por meio do SEBRAE/AP. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Requerimento nº 3430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a realização Solene em Homenagem ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas -SEBRAE/AP, no dia 11/12/25, às 14hrs, no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 10/12/2025 | Moção nº 0802/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às pessoas físicas e jurídicas que contribuem de maneira significativa para o trabalho desenvolvido pelo Sebrae Amapá, conforme relação em anexo: | Visualizar |
| 01/12/2025 | Requerimento nº 3386/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3304/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3303/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3302/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3301/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3300/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Ametista. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3299/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3298/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Bem-Te-Vi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3296/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3295/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3294/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3293/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3292/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3291/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3290/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Sétima avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3289/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3288/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3287/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á Equatorial Energia, iluminação pública na avenida 20. | Visualizar |
| 24/11/2025 | Indicação nº 6050/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governador do Estado o ante Projeto de Lei, que dispõe sobre a isenção do ICMS, nas operações e prestações que especifica, destinadas à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, e da outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0759/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora APC Thaíza Lorena Albuquerque Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0758/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP QOCBM Jose Meiry Correia de Lima, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0757/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora CAP QOPMC Vanessa Catriny Serra Machado - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0756/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Edna de Oliveira Santana - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0755/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora TEN CEL Sara Farias Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0754/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora 1º SGT QPPMC Marcia Milene Giusti Mendonça Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0753/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC 2º TEN QOPMA Dayanne Kelly da Costa Silva - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0752/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 3º SGT QPPMC Josilene Brito Lima - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0751/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CAP BM Diego Alves Gatinho - COORD. CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0750/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Cíntia Alencar Fernandes, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0749/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora SUB TEN QPPMC Carla Rejeane de Lima Figueiredo - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0748/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso a servidora 2º TEN QEOPM Sheila Yanee Sérgio dos Santos - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0747/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora CB QPPMC Caroline Nascimento Balieiro, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0746/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor 2º TEN QOPMA Elderson Peres Trajano de Souza Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0745/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT CB QPPME César Augusto Soares, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0744/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao servidor TEN CEL QOPMC Fabiano Rodrigues Maciel - CIODES, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 18/11/2025 | Moção nº 0743/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso para a servidora SGT Katia Ribeiro de Souza, profissional que integra o Box Lilás, e que tem se destacado pela dedicação, empatia e compromisso no atendimento às mulheres vitimas de violência. | Visualizar |
| 12/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora Delegada Ellen Christine Farias Viegas - Titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS). | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0275/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o dia 15 de dezembro como o Dia Estadual da Mulher Advogada, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0274/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Politica Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0273/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 2.805, de 19 de janeiro de 2023, que institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal", para incluir no calendário oficial de eventos do Estado o dia 15 de outubro como o dia Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5817/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a realização de estudos de viabilidade para a filiação da Instituição à Rede Nacional do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, com vistas à futura oferta do curso de mestrado em Macapá e nos campus no interior do Estado. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
