O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/09/2026 | Indicação nº 3293/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, reforma na passarela São Francisco. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3292/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS recapeamento asfáltico na rua dos Cocais em Santana. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Indicação nº 3291/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, pavimentação travessa Manoel Valente. | Visualizar |
| 21/09/2026 | Requerimento nº 2517/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção da passarela de concreto no Recanto da Felicidade na Comunidade de Anaurapucu. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Moção nº 0389/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Institui o Dia Estadual dos Serventuários da Justiça no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2168/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de arquibancada no Campo de Futebol do Distrito de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2167/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção do muro, reforma da quadra poliesportiva e a revitalização dos banheiros da Escola Estadual Dom Pedro I. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2166/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma do balneário de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2165/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção da Orla de Mazagão. | Visualizar |
| 23/06/2026 | Requerimento nº 2164/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, recapeamento da rodovia AP-010. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2094/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que a Sessão Ordinária do dia 26 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Professores da Educação Especial. | Visualizar |
| 16/06/2026 | Requerimento nº 2093/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto seja convertida em Sessão Solene em homenagem aos Profissionais do Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2048/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de passarela na Comunidade de São Tomé, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2047/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade do Adauto, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2046/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção 100 metros de uma passarela na Comunidade Vila do Cordeiro, em Mazagão. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0404/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o título de cidadão amapaense ao ilustríssimo senhor Jorgemiro Ferreira Borges Junior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Moção nº 0367/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais da saúde, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, pelo relevante e trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Moção nº 0325/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos Profissionais da UNACON, abaixo relacionados, pela sua dedicação e compromisso no cuidado aos pacientes oncológicos. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Moção nº 0323/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao Profissionais da Saúde, relação em anexo, pelo relevante e indispensável trabalho prestado à sociedade. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1591/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos enfermeiros e técnicos em enfermagem. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1590/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer que seja transformada Sessão Ordinária em Sessão Solene no dia 10 de junho de 2026, às 9 horas, em homenagem aos profissionais da Unidade de Alta Complexidade Oncológica -UNACON. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2197/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, construção de uma Escola no Torrão do Matapi . | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2196/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, instalação de iluminação pública, nas Comunidades da Foz de Mazagão Velho, Rio Mutuacá e Rio Banha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2195/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, reforma no campo de esporte , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1040/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de uma passarela na Foz de Mazagão Velho. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1039/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de uma passarela no Mutuacá. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1038/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, construção de uma passarela no Igarapé Grande. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1724/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Agostinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1723/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Rodão da Silva Brito. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Requerimento nº 1037/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, pintura na passarela em frente à Cidade Mazagão. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1479/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o recapeamento asfáltico da entrada do distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1480/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recapeamento asfáltico da avenida Maria de Oliveira. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1481/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à PMS, a conclusão de pavimentação asfáltica na avenida Brasília. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1054/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Porto Grande, a construção de uma UBS na Comunidade Nova Canaã. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1053/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0611/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CSA Equatorial, a implantação ou regularização do sistema de esgoto na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1052/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, alocação de Emenda Parlamentar, tendo como objetivo a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1048/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o recapeamento de asfalto da avenida Timbiras entre Santos Dumont e Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1047/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, reforma do campo da Associação Esportiva e Recreativa Paraiso. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0594/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao GEA, a construção do Quartel do Bombeiro Militar do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Moção nº 0028/26-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso aos profissionais das forças de segurança pública que atuaram com rapidez, comprometimento e eficiência na elucidação e prisão do responsável pela morte brutal da jovem Ana Paula Viana Rodrigues. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0429/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, Iluminação pública no bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0717/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma UBS no Bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0718/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica á Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento asfáltico do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0720/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Requerimento nº 0333/26-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA-Equatorial, instalação de iluminação pública na rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0570/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina. | Visualizar |
