O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/02/2024 | Indicação nº 0278/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0270/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Manaus, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0279/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0269/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Macaxeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0271/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada no início da Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0265/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Bacabeira, entre as avenidas Manga Rosa e Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0280/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0267/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Hortelã, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0266/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Goiaba, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0263/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0262/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Cerejas, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0264/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Castanhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0281/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida Caneleira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0268/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0282/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina no entorno do Campo de Futebol do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0283/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0284/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0285/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Alameda Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0286/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina no canteiro central da Avenida das Oliveiras, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0287/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida dos Figos, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0288/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua do Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0180/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a implantação de placas de identificação nas vias do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0181/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC a implantação de placas de identificação nas vias do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0182/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA o fortalecimento e o desenvolvimento de ações contínuas da Saúde da Família, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0183/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA o conserto da rede de esgoto no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0185/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0184/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0196/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização da quadra de futebol de salão da Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0187/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização da quadra de areia na Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0179/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a revitalização da quadra de areia na Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0200/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização da quadra de areia na Praça Central, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0202/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização da Quadra 4, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0203/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a revitalização da Quadra 4. no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0201/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização da Quadra 4, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0053/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a doação de 3 kits de prancha de primeiros socorros para as comunidades de Cachaço, Colônia de Água Branca e Vila de Serra do Navio, no referido município | Visualizar |
| 06/02/2024 | Moção nº 0010/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Eneida Jalena Pinon Nery, amapaense que coordenou e jogou pela Seleção Brasileira Feminina Master no Campeonato Mundial de Basquete Master, na categoria +45. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0136/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0133/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0131/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0130/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SMDH a realização de políticas públicas voltadas à população jovem e às mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0132/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMFA a realização de políticas públicas voltadas à população jovem e às mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0135/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a religação da iluminação pública nos postes e refletores que estão sem funcionar no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0134/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à SEMHOU a realização de melhorias na visualização e na urbanização do espaço do Residencial Jardim Açucena, especialmente por meio da arborização do local. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0129/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAM melhorias na visualização e na urbanização do espaço no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Requerimento nº 0028/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que seja realizada uma Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, às 9 horas, em homenagem aos 50 anos de Criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 20/12/2023 | Indicação nº 4141/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao Governo do Estado o anteprojeto de lei que cria o Código de Proteção Animal do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0335/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0336/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Delegacias de Polícia manterem cartaz informativo alertando sobre o direito da mulher, criança, adolescente, idoso e pessoas com deficiência solicitarem medidas protetivas de urgência, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0334/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Assegura aos idosos e às pessoas com deficiência a assistência de funcionário nos terminais de autoatendimento das agências bancárias no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0331/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Assegura aos filhos e/ou menores sob a guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual, respeitado o perfil de cada escola e a existência de vagas, a prioridade de matrícula na unidade de ensino onde esteja lotado seu responsável legal, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
