O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 20/12/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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03/04/2024
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Arquivado
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01/04/2024
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Retornado à DEPLEG
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15/02/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/02/2024
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Proferido Parecer nº 0060/2024/CCJ/AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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06/02/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/02/2024
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Lido em Sessão: 1ª Sessão Ordinária
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06/02/2024
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Incluído para leitura: 1ª Sessão Ordinária
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20/12/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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