O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/03/2026 | Requerimento nº 0656/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação do ramal dos produtores agroextrativistas de Jarilândia no trecho do terreno Bom Futuro as margens do Igarapé Grande no Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1085/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua 17 de julho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0657/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, serviço de tapa buracos em vários trechos da Rodovia AP-070 até chegar na rotatória do Paulo. | Visualizar |
| 13/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor, Fabio Ely Zennaro Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Requerimento nº 0630/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade de Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1075/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Castanheira. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1076/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1077/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 12/03/2026 | Indicação nº 1078/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquina Silva do Amaral. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0584/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-EQUATORIAL, a manutenção de iluminação pública em vários pontos na llha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0583/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, pavimentação nos ramais rurais da llha de Santana, ramal do Carabina, ramal da Escola Bosque, ramal da Madésia e ramal da Piçarreira. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Requerimento nº 0582/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEJUSP, informações detalhadas e atualizadas acerca dos registros de indivíduos foragidos do IAPEN, com fixação de cartazes em lugares públicos e bem visíveis. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1027/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da passarela Ulisses Guimarães localizada na llha de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2026 | Indicação nº 1026/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Paulo do Espirito Santo, localizada no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0931/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a reforma geral na Praça do bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0930/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, revitalização na Praça Equinócio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0929/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua André de Oliveira Costa. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0539/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao DETRAN, redutores de velocidade na entrada dos Condomínios na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0538/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na avenida Pedro Lazarino com a rua Hildemar Maia. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0531/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a SEINF, reforma geral na Escola Estadual Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0506/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal do Biló. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0507/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0502/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0501/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a implantação de rede de encanação e abastecimento de água potável no ramal Horta do Lobão. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Euci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPM/AP, rondas ostensivas no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0783/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0782/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0781/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Vinte de Julho . | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0631/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, serviço de limpeza, capina com retirada de entulhos na Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0632/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0633/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Marlon Silva Pereira, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/02/2026 | Requerimento nº 0352/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2026, em sessão solene no Plenário Dalton Martins às 9h, em homenagem aos membros da CONFRARIA BRAVOS HERÓIS DE 80, pelos relevantes serviços prestados há 45 anos no resgate da vítimas do naufrágio do Barco Novo Amapá. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0567/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 25/02/2026 | Indicação nº 0569/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0323/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção na estrada que liga o Município de Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Requerimento nº 0322/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Munguba do Jari.. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0488/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de Entulhos na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 24/02/2026 | Indicação nº 0487/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0234/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, a colocação de tampa de bueiro na avenida Fab com a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Requerimento nº 0232/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a reativação do box da Polícia Militar localizado na rua Beira Mar, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0336/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0335/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, faixa para pedestres em frente a Escola Municipal Professora Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 19/02/2026 | Indicação nº 0334/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMDUH, a limpeza na orla localizada no Porto da Rampa do Açaí, na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0272/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0271/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santarém. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0270/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 11/02/2026 | Indicação nº 0269/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessa Leão Zagury. | Visualizar |
| 10/02/2026 | Indicação nº 0189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/02/2026 | Indicação nº 0154/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, revitalização na faixa para pedestres da rua São Paulo com a avenida Ceará. | Visualizar |
