O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Status |
|---|---|
|
30/04/2026
|
Resposta do encaminhamento recebida em 22/04/2026 - Oficio nº 0380/26 DETRAN
|
|
09/04/2026
|
Ofício protocolado em 09/04/2026
|
|
25/03/2026
|
Requerimento encaminhado pelo ofício 0175/2026-DIRLEG/AL
|
|
17/03/2026
|
Votado em Sessão em 17/03/2026 às 09:30
|
|
13/03/2026
|
Incluído para votação: 14ª Sessão Ordinária
|
|
12/03/2026
|
Sem quorum para iniciar a sessão: Conforme dispõe o § 1º do Art.120 do Regimento Interno, constatada a falta de quórum a Sessão foi suspensa pelo tempo regimental. Presidente declarou que com base no Artigo 111, §3º do Regimento Interno: “não havendo sessão por falta de quórum serão despachados os papéis de expediente, independentemente de leitura”,
|
|
11/03/2026
|
Incluído para votação: 13ª Sessão Ordinária
|
|
11/03/2026
|
Lido em Sessão: 12ª Sessão Ordinária em 11/03/2026 às 09:30
|
|
10/03/2026
|
Incluído para leitura: 12ª Sessão Ordinária
|
|
10/03/2026
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
