O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/05/2026 | Requerimento nº S/N | Deputado Rayfran Beirão | requer Licença para tratamento de saúde pelo período 130 (cento e trinta), a contar de 01 de junho de 2026. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1645/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP-070, no perímetro urbano do Curiaú. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Indicação nº 2253/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2244/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Indicação nº 2243/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública, na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Indicação nº 2241/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na avenida Das Amazonas. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2200/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja construído um arco de Boas-Vindas na entrada do Município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2199/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a construção de uma creche infantil na comunidade do Gurupora. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Indicação nº 2198/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal do Itaubal, que seja construído um trapiche no porto de embarque e desembarque de alunos e agricultores do município. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1586/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de câmeras de monitoramento nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1585/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2189/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos no conjunto habitacional Açucena. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2172/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2173/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2159/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a reforma geral na arena de futebol do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1562/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água tratada aos moradores do residencial Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2100/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, manutenção e melhorias no Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1516/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2099/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, drenagem de água acumulada na avenida Vereador Orlando Pinto. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1515/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com drenagem na rua Beira Mar. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2060/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2061/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina entre Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2062/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1459/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1439/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma no Laboratório Central de Saúde Pública-LACEN. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Requerimento nº 1438/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 11/05/2026 | Indicação nº 2031/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, que seja construído pontos de paradas de ônibus no itinerário dos bairros Novo Horizonte ll e Lago da Vaca. | Visualizar |
| 08/05/2026 | Indicação nº 2029/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2019/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, manutenção no balneário da Comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Indicação nº 2018/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Américo. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1425/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, terraplanagem e asfaltamento na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/05/2026 | Requerimento nº 1424/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, colocação de tampa de bueiro na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1415/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1414/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1392/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção na ponte que da acesso Tessalônica. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1963/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, limpeza na rua principal da Vila do Gordo na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1962/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1333/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, manutenção e pavimentação no ramal que da acesso a comunidade da Vila do Gordo, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1334/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de água tratada aos moradores de Cantanzal do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1335/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em vários pontos da Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1928/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1927/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1879/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Cid borges de Santana com a rua Rondônia. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1878/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, revitalização da faixa para pedestres em frente a Escola Estadual Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1845/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Municipalista. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Indicação nº 1844/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a CIPEMAC, manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na rua Renascimento. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1148/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas no bairro Renascer ll. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1146/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1810/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1808/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica, drenagem na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
