O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Indicação nº 3356/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Amapá a criação da Secretaria Municipal da Mulher, tendo como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres no município e capitar recursos junto ao Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3141/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Tartarugalzinho para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3142/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa realizar, em parceria com a Prefeitura de Tartarugalzinho, campanhas contra a evasão escolar. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3143/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETE que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de cursos de qualificação aos munícipes. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3140/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA & Secretária de Estado de Assistência Social que possa fazer convênio com a Prefeitura de Pracuúba para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3144/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA e a Secretaria de Assistência Social que possam fazer convênio com a Prefeitura do Amapá para a realização de campanhas educativas para prevenção da gravidez precoce. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3145/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED parceria com a Prefeitura do Amapá para realizar campanhas contra a evasão escolar. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0855/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GLAUCIO DE PAULA, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0856/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos à Vereadora e Primeira -Secretária da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhora IUANNE FIGUEIREDO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0857/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor FELIPE REZENDE, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0858/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | MOÇÃO DE APLAUSOS ao Vereador e Primeiro-Secretário da Câmara Municipal de Tartarugalzinho Senhor GATO, pela realização de Sessões Itinerantes no município, aproximando a Câmara das comunidades. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0275/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Permite aos candidatos aprovados em concurso público no âmbito do Estado do Amapá, que excederem o número de vagas, serem convocados ao longo do prazo de validade do edital, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3073/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA, que possa retificar o edital nº 250/2023 da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0821/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplausos aos integrantes dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Amapá a POLÍCIA CIVIL, CORPO DE BOMBEIROS, BOPE, BPTRAN, BPRE, DETRAN, LEI SECA, ESCOLA DE TRÂNSITO, GMAF, GUARDA MUNCICIPAL, SAMU, PRF e GTA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na garantia da ordem e proteção da 52ª EXPOFEIRA do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Moção nº 0810/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Governador do Estado do Amapá, Senhor Clécio Luis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, especificamente pela realização da 52ª Expfeira do Amapá. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3281/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3280/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3279/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3278/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para bloquetar ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3037/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa fazer convênio com o Município de Macapá para bloquetear ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3277/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica a Bancada Federal que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3276/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3275/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Indicação nº 3274/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar recursos para reforma da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3151/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao SENADOR RANDOLFE RODRIGUES que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3150/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao SENADOR LUCAS BARRETO que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3149/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos SENHORES (AS) DEPUTADOS (AS) FEDERAIS DO AMAPÁ que possam destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Indicação nº 3148/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao SENADOR DAVI ALCOLUMBRE que possa destinar recursos para a construção de terminais pesqueiros, nos municípios de Oiapoque e Calçoene, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2892/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque . | Visualizar |
| 22/09/2023 | Requerimento nº 2816/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados (as) Federais do Amapá que possam destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3109/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque que possa realizar a obra de poços artesianos nas comunidades indígenas do município. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3108/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/09/2023 | Indicação nº 3107/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2780/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que institua a Política Estadual de Proteção aos Povos Indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2779/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA informações acerca da falta de equipamentos no Hospital Estadual do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/09/2023 | Requerimento nº 2778/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da PM/AP que informe a falta de combustível para as viaturas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2722/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, que os próximos editais de concursos públicos, possam ser realizados nos municípios, como Oiapoque, Laranjal do Jari, Pedra do Amapari, Amapá e Porto Grande. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2721/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CBM/AP informações sobre os uniformes dos novos alunos soldados, a obrigatoriedade de adquirir todo o enxoval ou somente o referente ao obrigatório destinado ao aluno soldado. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2712/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo. | Visualizar |
| 18/09/2023 | Requerimento nº 2713/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que seja encaminhada para Assembleia Legislativa a quantidade de militares que estão empregados no serviço operacional em todo o Estado, para fins de elaboração de propostas de melhorias junto ao Poder Executivo. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2656/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado do Amapá que possa fornecer aos integrantes da Polícia Militar um kit, com armamento para uso individual, colete e munição. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2655/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que disponibilize o plenário desta casa para realização de Sessão Solene, para o dia 02 de outubro de 2023, às 09:00 horas, em homenagem aos militares veteranos, advogados e contadores. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Requerimento nº 2654/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que possa tomar providências acerca do esgoto a céu aberto na Avenida Almirante Barroso no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2746/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados(as) Federais do Amapá a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2745/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica aos Deputados(as) Federais do Amapá a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2744/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/08/2023 | Indicação nº 2743/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
