O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: indica aos Deputados (as) Federais do Amapá que possam destinar emendas/recursos para a construção de poços artesianos nas comunidades indígenas do Município de Oiapoque.
Data de Protocolo: 22/09/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Ofício Nº 4006/2023-DIRLEG/AL protocolado por e-mail em 12/12/2023.
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28/09/2023
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Lido em Sessão: 68ª Sessão Ordinária em 26/09/2023 às 17:00
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28/09/2023
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Incluído para leitura: 68ª Sessão Ordinária
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