O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/02/2023 | Requerimento nº 0253/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP drenagem e pavimentação das vias do complexo do Corpo de Bombeiros Militar Zona Norte. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Requerimento nº 0252/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ informações acerca da folha de pagamento do Estado. | Visualizar |
| 28/02/2023 | Indicação nº 0259/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da rua Segunda Projetada, esquina com a rua Turíbio Guimarães, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Indicação nº 0244/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Saúde Pimentel. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0219/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, explicações sobre o não funcionamento do Sistema SIAFE AP, que visa dar transparência a todos os contratos e movimentação financeira do Estado. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0215/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CIODES, informações estatísticas acerca das ocorrências nos últimos 06 meses. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0214/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da Polícia Civil. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0213/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV, que encaminhe de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0212/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 23/02/2023 | Requerimento nº 0211/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, que sejam instalados limitadores de velocidade na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Requerimento nº 0191/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Policia Militar do Estado, que reative a Unidade de policia Comunitária-UPC, na Comunidade do Ambrósio no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0204/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CTMAC, que organize o fluxo de trânsito em frente a Escola Visconde de Mauá-SESI. | Visualizar |
| 16/02/2023 | Indicação nº 0203/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0009/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Lutador de MMA Amapaense Kleydson Rodrigues (KR), que conquistou sua primeira vitória no evento de lutas UFC na divisão de peso mosca, por nocaute técnico, aos 59 segundos do primeiro round no dia 11/02/23, na Austrália. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0008/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar José Maria dos Santos Chaves pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um individuo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0007/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Anderson Rafael dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0006/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Marielson Nascimento da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0005/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar Railson Silva Mendonça, pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um indivíduo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Moção nº 0004/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso, ao Bombeiro Militar José Edivan Silva da Silva pelos relevantes serviços prestados a sociedade atuando na prisão de um individuo de alta periculosidade, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0182/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, cópia digital do contrato de Publicidade do Governo do Estado ano calendário 2023, referente a esta secretaria. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0181/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do centro comunitário do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0180/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, que encaminhe com urgência, cópias de todos os contratos das Organizações Sociais - OS, ainda informe acerca dos pagamentos pendentes. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0179/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual efetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante militar. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0178/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que reative a Unidade de Polícia Comunitária- UPC, localizada no centro Comunitário do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0177/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que encaminhe informações acerca do atual afetivo da corporação, ainda especificando a lotação individual de cada integrante da instituição. | Visualizar |
| 15/02/2023 | Requerimento nº 0176/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, as relações e cópias de todos os contratos em execução na secretaria, assim como os cronogramas de conclusão das obras. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Obriga os blocos de carnaval, micaretas fora de época, bares e similares e divulgarem acerca do crime de importunação sexual, constante no art. 215-A do Código Penal, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0135/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório Digital de arrecadação de impostos e Distribuição dos recursos no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0134/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório digital dos recursos recebidos do Fundo de Participação de Estado (FPE) e relatório digital de distribuição do Fundo de Participação dos Município (FPM) no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0111/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF copia e relação digital de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/02/2023 | Requerimento nº 0110/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Gabinete Civil do Governo do Estado Relatório da Transição de Governo ano 2022-2023. | Visualizar |
| 07/02/2023 | Moção nº 0003/23-AL | Deputado R. Nelson vieira | Moção de aplauso a pequena Maria Isabela Lima Melo, eleita Miss Kids Diamond Model Brasil 2023, realizado no salão Nobre da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo-SP. | Visualizar |
| 06/02/2023 | Indicação nº 0060/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar, anexo, que "Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1727/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene, para a entrega de Títulos Honoríficos, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2022. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1712/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a relação e cópias de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1711/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1710/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 10/11/2022 | Requerimento nº 1709/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria. | Visualizar |
| 07/11/2022 | Requerimento nº 1702/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado informações dos motivos pelo quais ainda não ter incluído na folha de pagamento os sargentos que concluíram o Curso de Formação de Sargentos no dia 19 de agosto de 2022. | Visualizar |
| 01/11/2022 | Requerimento nº 1688/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Soberano Plenário, convocação da Secretária da Educação, Neurizete Nascimento, para dar explicações sobre o objeto do Pregão Eletrônico nº 112/2022-CLC/PGE, para contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento remoto das unidades vinculadas à SEED. | Visualizar |
| 27/10/2022 | Requerimento nº 1672/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Comandante Geral da Policia Militar, informações quanto ao atendimento médico, a carga horária de cada profissional e quais as especialidade oferecidas pela Diretoria de saúde da Policia Militar. | Visualizar |
| 19/10/2022 | Requerimento nº 1647/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da informação- PRODAP, José Lutiano Costa da Silva. | Visualizar |
| 18/10/2022 | Indicação nº 2382/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar, anexo que "Altera os Artigos 1º e 4º, da Lei nº 0810, de 11 de fevereiro de 2004, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2022 | Requerimento nº 1543/22-AL | Deputada Telma Gurgel e Deputados: Charly Jhone, Jesus Pontes, Jack JK, R. Nelson Vieira e Zezinho Tupinambá | requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 15 de setembro (quinta-feira), às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1537/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. | Visualizar |
| 01/09/2022 | Requerimento nº 1536/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1530/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1529/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1528/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Segurança Pública, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
| 30/08/2022 | Requerimento nº 1527/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros. | Visualizar |
