O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/06/2023 | Indicação nº 1924/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1923/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1922/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1921/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1920/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Itaubal que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1919/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Amapá que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1918/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1917/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1916/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1915/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Vitória do Jari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1914/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1913/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Indicação nº 1912/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera a Lei nº 0789. de 29 de dezembro de 2003, que trata do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá - FREBOM e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Acrescenta o § 3º a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1841/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa realizar a revitalização da Quadra de Esportes do Bairro Alvorada, localizada atrás do Armazém Brasil Atacarejo, em Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1840/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar a revitalização asfáltica da Rua João de Deus. Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1839/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa realizar o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Padre Ângelo Biraghi - Oitava do Congós (PARTE FINAL), no Bairro Congós, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1838/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar a revitalização asfáltica da Avenida Coriolano Jucá, entre a Rua Tiradentes e a Rua Odilardo Silva, Bairro Central, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1837/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa fiscalizar as empresas outorgadas, responsáveis pelo transporte público municipal. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1836/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Padre Luiz David (parte final), e da Rua Padre Luiz David, no Bairro Alvorada, Município de Macapá. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Moção nº 0320/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de aplauso à Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Lívia Tavares Grangeiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amampaense. | Visualizar |
| 14/06/2023 | Indicação nº 1823/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado a minuta do Anteprojeto de Lei Complementar que altera o § 1º e acrescenta § 4º ao artigo 25 da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0006/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan | acrescenta o artigo 176-A à Constituição do Estado do Amapá, para autorizar a transferência de recursos do Tesouro Estadual aos Municípios, mediante emendas especiais e com finalidade ao projeto de lei orçamentária anual. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Proposta de Emenda Constitucional nº 0005/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira e Deputado Fabrício Furlan | Acrescenta os §§9º, 10º e 11 do Art. 47 da Constituição do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Indicação nº 1506/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que seja realizada a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Amazonas II. | Visualizar |
| 23/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0114/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Altera a Lei nº 1.059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Requerimento nº 1268/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira e Fabrício Furlan | requer ao Governo do Estado do Amapá a retificação do edital nº 001/2022, que trata do Concurso da Educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0105/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a instituição da Lei Márcio Bacelar em comemoração ao Dia Estadual do Repórter Policial, a ser comemorado no dia 12 de abril. | Visualizar |
| 09/05/2023 | Requerimento nº 1177/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que realize visita técnica a Escola Estadual Professor Zolito Nunes, Município de Macapá, e que adote as medidas necessárias para sanar os alagamentos nas salas de aula, informando, ao Poder Legislativo, quais providências serão tomadas. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1138/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, reiterando requerimentos nº s 0364, 0253, 0211, 0176/ 2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1137/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, reiterando requerimento nº 0476/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1136/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, reiterando requerimentos nº s 0180, 010, 0108/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1135/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED, reiterando requerimentos nº s 0474, 0283, 0284, 0109/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1134/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado de Políticas extraordinárias para Mulheres a contratação de profissionais da área da psicologia para atuarem no Centro de Referência de Atendimento a Mulher -CRAM, reiterando requerimento nº 0647/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1133/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, reiterando requerimentos nº s 0252, 0219, 0134 e 0135/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1132/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEJUSP, reiterando requerimento nº 0646/2023. . | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1131/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, reiterando os Requerimentos nºs 0338, 0192, 0181, 0111/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1130/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao CIODES, reiterando requerimento nº 0215/2323. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1129/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado, reitera requerimento nº 0214/2023. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1128/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reiterando requerimentos que especifica a referida proposição. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1127/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SECOM, reitera requerimento 0182/2023 | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1126/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1125/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à AMPREV que encaminhe, de forma digital, a relação das aposentadorias da Polícia Civil, entre os anos de 2017 à 2023. Reiterando requerimento que especifica a referida proposição. | Visualizar |
| 03/05/2023 | Requerimento nº 1082/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, que diminua a nota de corte do Concurso da Educação, tendo como objetivo o preenchimento de vagas imediatas destinadas aos Municípios. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1043/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica à SEMOP, asfaltar a parte final da rua Rio Vila Nova, no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/04/2023 | Indicação nº 1042/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOP, asfaltar a avenida Josiel de Oliveira Cardoso com passagem do sistema, bairro Piçarreira, Município de Santana. | Visualizar |
