O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1340/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de uma rede de abastecimento de Água para a Comunidade do Goiabal. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1339/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira localizada no final da Rua Ana Nery, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1338/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua General Ozório, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1337/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1336/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua Princesa Izabel, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1335/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar, a ativação de um Posto Policial da PM no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1334/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Passarela de madeira, localizada no final da Rua Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 11/06/2012 | Requerimento nº 1333/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, que providencie a iluminação da Praça Esportiva do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1041/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, a colocação de um Guarda Municipal em frente a Escola Estadual Raimunda Virgolino, no Bairro das Pedrinhas | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1040/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito do Município de Santana, a construção de uma Praça com Quadra Poliesportiva, no Parque das Laranjeiras, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1039/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito do Município de Santana, a construção de uma Creche, no Parque das Laranjeiras, no Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1038/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1037/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Dr. Braulino no perímetro que compreende da Av. Dom Samaritano até o Magistrado. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1036/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1035/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento no Ramal da ASEEL, na Rodovia JK. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Indicação nº 1034/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da Guarda Municipal, a colocação de um Guarda Municipal em frente ao CEAP, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1304/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias pública da Rua Guilherme Coelho, entre as Avenidas Sebastião Queiroz de Alcântara e Geribá, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1303/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, providências para sanar a falta de iluminação pública, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1302/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reconstrução de um mil e quinhentos metros de passarela na Comunidade de Ipixuna Miranda, no Distrito de Carapanãtuba. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1301/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de 800 metros de Passarela no Igarapé Novo, localizado no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1300/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1299/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1298/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1297/12-AL | Deputada Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SESA, a aquisição de uma Ambulância para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1296/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências com relação a permanente carência de água tratada na rede que abastece as passarelas do Bairro Araxá. | Visualizar |
| 05/06/2012 | Requerimento nº 1295/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma escola de ensino médio para a Comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 01/06/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o programa de prevenção a saúde para os profissionais da área do ensino público do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/06/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0117/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Propõe a criação do Hospital Militar da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amapá e dispõe sobre a organização estrutural do Hospital. | Visualizar |
| 01/06/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0116/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou Estragados, e fixa outras providências correlatas. | Visualizar |
| 01/06/2012 | Requerimento nº 1215/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, serviço de recapeamento asfáltico das Ruas José Cesário, Progresso e Rio Branco, localizadas no Bairro Sagrado Coração de Jesus, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 01/06/2012 | Requerimento nº 1214/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela em Concreto, em frente ao Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 01/06/2012 | Requerimento nº 1213/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela em Concreto, em frente a Faculdade FAMA. | Visualizar |
| 01/06/2012 | Requerimento nº 1212/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Passarela em Concreto, em frente ao Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). | Visualizar |
| 08/05/2012 | Requerimento nº 0903/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da CEA, a troca da iluminação pública e colocação dos postes de energia na Rua Antonio Ferreira de Jesus, na Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 08/05/2012 | Indicação nº 0743/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, serviço de construção de uma parada de ônibus em frente o IAPEM. | Visualizar |
| 08/05/2012 | Indicação nº 0742/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, serviço de sinalização das Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 08/05/2012 | Indicação nº 0741/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. 16, no Marabaixo III. | Visualizar |
| 08/05/2012 | Indicação nº 0740/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de limpeza e terraplanagem da Rua Antônio Ferreira de Jesus, no Bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 07/05/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0093/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Intitui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde o controle de ponto eletrônico, na forma que especifica. | Visualizar |
| 12/04/2012 | Indicação nº 0540/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a construção de uma Creche no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/04/2012 | Indicação nº 0539/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, a colocação de placas indicativas com os nomes das Ruas e avenidas do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/04/2012 | Indicação nº 0538/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, sinalização através de um Semáforo no cruzamento da Av.Antônio Coelho de Carvalho com a Rua Santos Dumont, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/04/2012 | Indicação nº 0537/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, a ampliação e o funcionamento 24 horas do Posto de Saúde do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 12/04/2012 | Requerimento nº 0642/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a construção de uma Delegacia na Rua Mamoeiro entre a Av. Coqueiro e a Av. Jambeiro, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Propõe a criação da EMEAP - Escola Militar da Polícia e Bombeiro Militar do Estado do Amapá e dispõe sobre a organização estrutural da Escola. | Visualizar |
| 30/03/2012 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Musical" no curriculo escolar do Ensino Fundamental da Educação Básica do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/03/2012 | Indicação nº 0396/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza e terraplanagem no conjunto Bela Ville, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 30/03/2012 | Requerimento nº 0524/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Comunidade da Lagoa dos Indios. | Visualizar |
| 30/03/2012 | Requerimento nº 0523/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela em Madeira da Travessa Fortunato Peres no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 30/03/2012 | Requerimento nº 0522/12-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de limpeza e terraplanagem da Rua do Linhão no Bairro Goiabal. | Visualizar |
