O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Musical" no curriculo escolar do Ensino Fundamental da Educação Básica do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 30/03/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
Veto: Veto nº 0033/16-GEA
| Data | Status |
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| 24/05/2016 | Parecer Importado do SILEGIS |
| 24/05/2016 | Proferido Parecer nº 0205/19-CCJ-AL - Situação: MANTIDO O VETO na CCJ por Dep. |
| 24/05/2016 | Enviado para Comissão: CCJ |
| 13/05/2016 | Veto vinculado à Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 0075/12-AL |
| 13/05/2016 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| Data | Status |
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13/05/2016
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0033/16-GEA
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06/04/2016
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Enviado para Sanção do Governador
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05/04/2016
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Redação Final Finalizada
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05/04/2016
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/08/2015
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Proferido Parecer nº 0004/2015-CEC-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CEC por Dep.
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26/08/2015
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Enviado para Comissão: CEC
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02/04/2012
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Proferido Parecer nº 0109/2012-CJR-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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02/04/2012
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/03/2012
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Enviado para Diretoria Legislativa
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