O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Institui o programa de prevenção a saúde para os profissionais da área do ensino público do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 01/06/2012
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
15/04/2019
|
Arquivado
|
|
08/10/2013
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CSA por Dep.
|
|
08/10/2013
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
08/08/2013
|
Proferido Parecer nº - Situação: na COF por Dep.
|
|
08/08/2013
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
06/06/2012
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
06/06/2012
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
01/06/2012
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
