O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. BENEDITO DOS SANTOS VIANA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. VALDICA VILHENA DA COSTA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. MARIA OTÁLIA DE LIMA SANTOS e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, ao Sr. ZAQUEU DE LIMA OLIVEIRA e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo, à Sra. ZILAIR DAMASCENO GÓES e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/12/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Dr. SÁVIO GUERREIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0024/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Altera a Resolução nº 0154, de 10 de março de 2016, que cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e da outras providências. | Visualizar |
| 16/11/2017 | Projeto de Resolução nº 0023/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Comitê Gestor de Segurança Institucional e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0239/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o pagamento, pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, de contratos referentes a serviços de vigilância armada e desarmada, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0235/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre vagas em estacionamento destinadas a médicos de sobreaviso nas unidades hospitalares no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Andrea Guedes de Medeiros, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense à Sra. Eliana Mena Cavalcante. | Visualizar |
| 26/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. MARCO ANTÔNIO VICENTE, e dá outras clarividências. | Visualizar |
| 17/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/10/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/17-AL | Deputado KaKá Barbosa | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Paulo Roberto de Oliveira Martins, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/09/2017 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Projeto de Resolução nº 0018/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Denominado "SETEMBRO AMARELO", e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0172/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no Calendário de eventos Oficial do Estado do Amapá, o "Setembro Amarelo" de Prevenção ao Suicídio. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0169/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Obriga as operadoras de planos de saúde a autorizar, quando o paciente for idoso, a realização de todos os exames que exijam análise prévia no prazo máximo de vinte e quatro horas. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre destinação de percentual da receita oriundo da arrecadação do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0167/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a policia estadual para o estimulo da atividade de cuidador de idoso no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0166/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de policia, para instituições beneficentes que a transformem em cadeiras de rodas e outros objetos. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0164/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece diretrizes permanentes de prevenção e combate a violência contra profissionais da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0163/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Determina a obrigatoriedade na marcação de exames e consultas para pessoas com mais de 60 anos nos hospitais da rede pública no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Regulamenta o agendamento para entrega de produtos ou prestação de serviços pelos fornecedores e prestadores no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0161/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria a Política de Valorização do Artesão no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Obriga a Inserção de mensagens educativas sobre o uso de drogas ilícitas nos ingressos de eventos esportivos e shows culturais voltados ao público infanto-juvenil e nos locais dos eventos. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0159/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Cria o Programa Estadual de Prevenção de disfunções e distúrbios de voz e tratamento da Saúde vocal dos profissionais da Educação. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes | Visualizar |
| 22/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2392/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a implantação de Vigilância armada na Unidade Mista de Saúde do interior do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2390/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governado do Estado através da SESA, que providencie a realização de mutirão de cirurgias e ortopédica para pacientes internados e eletivos no Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL e Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2389/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de medicamento e correlatos para o Hospital de Clinicas Alberto Lima - HCAL e Hospital de Emergência - HE. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2388/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova, na rede pública Estadual de Ensino, a Campanha Intitulada "Anjos da Guarda" em obediência a Lei Estadual nº 2016, de 13 de Abril de 2016, nos Município os de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2387/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SIMS, que providencie o abastecimento de óleo diesel, destinado à geração de energia que abastece a Comunidade do Maracá, no Mazagão. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Requerimento nº 2386/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que providencie a pavimentação asfáltica de 17 Km da cidade de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 22/08/2017 | Indicação nº 3064/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, providencie a implantação de sistema de redução de velocidade na Av. Hildemar Maia, no perímetro que compreende os bairros Muca, Buritizal e Santa Rita. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0148/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Controle de Combate à Leishmaniose. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a Política Estadual de Fonoaudiologia nas escolas públicas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado do Amapá de inserirem nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0145/17-AL | Deputada Kaká Barbosa | Dispões sobre a proibição à comercialização aquisição e distribuição de produtos que colaborem para a Obesidade infantil, em cantinas e similares instaladas nas Escolas públicas e privadas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0144/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Extingue a Residência Oficial do Governador do Estado do Amapá e cria o Centro Turístico-Cultural Professor Antônio Munhoz Lopes. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2331/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construção de duas passarelas no Município de Santana, mais precisamente uma para o IFAP - Instituto Federal do Amapá e outra para a UNIFAP, ambas localizadas na Rodovia Duque de Caxias. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2330/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer informações ao Poder Executivo Estadual acerca da obra da ponte iniciada no ano de 2002, cujo objetivo é a ligação terrestre entre o Estado do Amapá e o Estado do Pará, mais precisamente através da ligação do Município de Laranjal do Jari-AP e o Distrito de Monte Dourado -PA. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2329/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado através da SEED, que promova campanha, eventos, treinamentos, dentre outros, incentivando a realização de práticas restaurativas. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2328/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer que seja realizada Audiência Pública, cuja pauta central trata sobre os reflexos do Estatuto do Desarmamento nos números relacionados a incidentes, criminais ou não, relativos ao uso de arma de fogo. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2327/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências para construir e realocar as unidades hospitalares do Estado do Amapá, provendo maior eficiência na prestação de serviços à população. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2326/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá, a realização de palestras ou eventos similares nas escolas estaduais tratando a respeito da mosca-da-carambola, sua reprodução e, principalmente, a respeito dos danos econômicos decorrentes da multiplicação dessa praga. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2325/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, providências perante o Órgão Competente no sentido de reajustar o valor das diárias do TFD - Tratamento Fora do Domicílio. | Visualizar |
| 10/08/2017 | Requerimento nº 2324/17-AL | Deputado Kaká Barbosa | Requer ao Governador do Estado, que adote providências no sentido de construir uma arena esportiva no Distrito do Coração. | Visualizar |
