O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0024/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a reforma da Escola Estadual Nazaré Rodrigues, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0023/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, estudo de viabilidade técnica e financeira para credenciamento de médicos locais para atendimento na junta médica dos Municípios do interior do Estado. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0022/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD, que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0021/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que passe a exigir dos locadores de veículos alugados para essa secretaria, adequação a Lei Estadual nº 2.572, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0020/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0019/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, o cumprimento da Lei Estadual n° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Programa de Educação para Paz no Estado do Amapá, nas escolas da rede pública estadual nos Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0018/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que estabeleça protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação, lotados no interior do Estado. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0017/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos Municípios com cronograma vacinal em dia e redução de casos de Covid-19. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0016/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que notifique em, Caráter de Urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida Unidade Escolar. | Visualizar |
| 26/01/2022 | Requerimento nº 0015/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que a rede de Escolas Novo Saber sejam readequadas com a infraestrutura necessária para o ensino integral nos Municípios de Vitória do Jari e Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 20/12/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a criação de Programa de Conscientização e Prevenção à Doença de Endometriose no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/12/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0183/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a concessão de certidões de registro civil em braile a pessoas com deficiência visual no Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/12/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0182/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/12/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0181/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas, na forma que especifica e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Jaime da Silva Penante, para exercer o cargo de Diretor Econômico-financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Paulo Roberto Távora De Mendonça, para exercer o cargo de Diretor Técnico-operacional, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 17/12/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Odival Monterrozo Leite, para exercer o cargo de Diretor Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Moção nº 0286/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso à Leyliane dos Santos, atleta medalhista de Parataekwondo nos jogos Pan-Americano dos Estados Unidos do México, atleta Top 2 do Ranking Mundial K40 - 65Kg. | Visualizar |
| 16/12/2021 | Moção nº 0285/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Bruno Igreja, técnico medalhista nos jogos Pan-Americano da Juventude Cali-Colômbia 2021. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2404/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da praça ao lado arena de esportes do bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2403/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro Muca. | Visualizar |
| 13/12/2021 | Requerimento nº 2402/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Escola Estadual Mario Andreazza, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 03/12/2021 | Requerimento nº 2329/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a distribuição de cestas básicas e de água potável para as localidades mais atingidas com o acidente ambiental no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2314/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 01/12/2021 | Requerimento nº 2313/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana e Macapá. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Requerimento nº 2287/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 22/11/2021 | Requerimento nº 2286/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margem da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2284/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2283/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal da cachoeira grande, Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2282/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o programa de horta escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2281/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Policia Militar do Amapá, rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 18/11/2021 | Requerimento nº 2280/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia militar, rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0170/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa "Escola de Paz e Liberdade" nas unidades de ensino do Estado e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/11/2021 | Requerimento nº 2142/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, que adote providências urgentes no sentido de viabilizar a disponibilização de um médico obstetra para realizar consultas médicas e também procedimentos de pré natal e saúde da mulher, nas instalações da Associação a Nossa Família, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Indicação nº 3198/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Guarda Civil Municipal, que viabilize postos de atendimento fixo, no entorno da orla de Macapá. | Visualizar |
| 28/10/2021 | Indicação nº 3195/21-AL | Deputada Kaká Barbosa | indica à STTRANS, a revitalização da sinalização horizontal, em toda a extensão da rua Ubaldo Figueira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título "Mérito em Medicina" Ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2021 | Moção nº 0186/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso CB QOSBM Capitão Dr. Prisco. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2024/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a sala de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP, no Município de Vitoria do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2023/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, que realize adoção de medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbio do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2022/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ, estudo de viabilidade técnica e financeira que permitam a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2021/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 22/10/2021 | Requerimento nº 2020/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP 070 que compreende a Vila do Curiau ate a Casa Grande. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Projeto de Lei Ordinária nº 0155/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante ao Governo do Estado para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/10/2021 | Requerimento nº 1907/21-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o retorno do funcionamento do RX e do Tomógrafo do HCal e do HE. | Visualizar |
