O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/04/2022 | Indicação nº 0941/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, fazer a pintura da faixa de pedestre, na frente da Escola Dom Aristides Piróvano, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0739/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais no entorno da Escola Estadual Dom Aristides Piróvano, CRDT e Senac. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0738/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia Josmar Pinto até a rua Salvador Diniz. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0728/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0727/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a restauração da passarela da travessa Manoel Quaresma Mendes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Requerimento nº 0726/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/04/2022 | Indicação nº 0922/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, viabilizar a limpeza dos bueiros da avenida Coaracy Nunes, esquina com a rua Odilardo Silva, no Centro da cidade. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0880/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, revitalizar o parque infantil, localizado na praça do bairro do Cabralzinho. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0879/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde - UBS. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0707/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar o fornecimento de água no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Requerimento nº 0706/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, viabilizar a construção da casa de proteção da bomba do poço artesiano do bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0679/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a falta de insumos do centro cirúrgico do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0678/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumaruma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0677/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia-CEA, reforma da passarela do oleoduto da casa de força de energia na aldeia do Kumarumâ. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre política pública estadual para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0820/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a reativar o conjunto semafórico da rua Candido Mendes, esquina com a avenida Coriolano Juca. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0654/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0653/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0652/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de macas reservas para o SAMU. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Indicação nº 0819/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, reativar o conjunto semafórico da rua Cândido Mendes, esquina com a avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0644/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP - 070, que é o único acesso ao Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0643/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0642/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a ativação do posto policial na comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Requerimento nº 0641/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a restruturação do Deck do Balneário do Curiau, no Quilombo do Curiau. | Visualizar |
| 04/04/2022 | Indicação nº 0797/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na rua Leopoldo Machado, esquina com avenida dos Xavantes, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 31/03/2022 | Requerimento nº 0619/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0602/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a execução da Emenda Impositiva I0150, no valor de R$ 100.000,00, destinados ao convênio a ser celebrado com a Prefeitura de Itaubal do Piririm para melhorias nos campos de futebol e arquibancadas de São Miguel e Carmo do Macacoari. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0601/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL, a Execução da Emenda Impositiva I0171, no valor de R$ 123.946,00, destinados ao convênio a ser celebrado com o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0600/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0180, no valor de R$ 50.000,00, destinada ao convênio a ser celebrado com a Associação Nossa Família, que presta serviço de atendimento para mulheres grávidas em situação de grave vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0599/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0170, no valor de R$ 250.000,00, para aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da Sala Vermelha, nas Nefrologias de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0598/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0126, no valor de R$ 250.000,00, destinada ao convenio a ser Celebrado com a Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0597/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0169, no valor de 150.000,00, para a aquisição de equipamentos que viabilizarão a implantação da sala amarela, no hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0596/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a execução da Emenda Impositiva I0181, no valor de R$ 450.000,00, para aquisição de equipamentos de intensificador de imagem e Mesa de Tração, para o centro cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 30/03/2022 | Requerimento nº 0595/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SIMS, a execução da Emenda Impositiva I0182, no valor de R$ 150.000,00,destinados ao convênio a ser celebrado com o Instituto Inova. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Requerimento nº 0572/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, o fornecimento de água do bairro Central. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Indicação nº 0700/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Joaquim Coutinho, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Indicação nº 0699/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Estrela do Amanhã, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/03/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece as diretrizes para a Política de Qualificação e Formação Profissional de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo, ao publicitário Rafael Gomes de Melo e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/03/2022 | Requerimento nº 0552/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/03/2022 | Requerimento nº 0529/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, que adote as providências necessárias e urgentes para o encaminhamento a esta Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei que altere o art. 3º da Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002, para que a gratificação do que trata o dispositivo seja incorporada à remuneração do servidor. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Requerimento nº 0514/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção do canteiro central, situado no assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do Super Fácil. | Visualizar |
| 22/03/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0462/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEGOV, a reutilização da residência Oficial para acolher Secretarias ou Departamento do Governo do Estado do Amapá, que atualmente estão instalados em prédios alugados. | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0461/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga, em Mazagão | Visualizar |
| 18/03/2022 | Requerimento nº 0460/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva na Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0048/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, destinada ao estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Gabriela Pamphilio Alves Brito, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0047/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Esthefany das Neves Campos, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
| 15/03/2022 | Moção nº 0046/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso, a estudante da Escola Estadual Augusto dos Anjos, Ellen Beatriz Lima da Costa, pelo alto rendimento na redação do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. | Visualizar |
