O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/08/2022 | Requerimento nº 1503/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer que seja realizada no dia 25 de agosto, às 16 horas, Sessão Solene em comemoração ao dia do Soldado e entrega de Moção de Solidariedade aos familiares do SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1502/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar a manutenção do poço artesiano da Comunidade Quilombola do São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1501/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Comandante Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1500/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a nomeação dos respectivos Secretário Escolar e Diretor da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 22/08/2022 | Requerimento nº 1499/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma, ampliação e a climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro do Cabralzinho, | Visualizar |
| 22/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Dispõe sobre o impedimento da inscrição em concursos realizados pelo poder público Estadual de homens com histórico de violência contra mulher, e dá outras providências". | Visualizar |
| 22/08/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui o Programa de Incentivo a Economia Solidária no Estado do Amapá voltado para mulheres e dá outras providências". | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1481/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1480/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1479/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências para viabilizar o fornecimento de água no conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1478/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1458/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova I. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1457/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de Água do bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1456/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes da Praça Serrinha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/08/2022 | Requerimento nº 1455/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da arena de esportes e da Praça Eterna Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1449/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que faça a manutenção e o asfaltamento do ramal da queimada no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1448/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1447/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e o asfaltamento, do Alphaville no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 01/08/2022 | Requerimento nº 1446/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1373/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1372/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Requerimento nº 1371/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica, do Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 28/06/2022 | Indicação nº 1923/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição das luminárias queimadas, no Loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Indicação nº 1851/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o recapeamento da avenida Machado de Assis, no perímetro entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0074/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1352/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Município de Santana. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1351/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1350/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de Ônibus que fazem a linha, Santana, Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1349/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0307/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Floriano Rabelo de Oliveira, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0306/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Carlos Augusto de Almeida Lima, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0305/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Paulo Sergio de Souza Lopes, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0304/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, André de Oliveira Moreira, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0303/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Vitor José Moreira dos Santos, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aério do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0302/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Moacir Araújo Silva, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0301/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Francisco Roberto Alves Picanço, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0300/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Raimundo Nonato de Oliveira Vilhena, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Moção nº 0299/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Haroldo Alencar Farias, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0118/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia- ICBA. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1334/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEFAZ, a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1333/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1332/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070 que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande. | Visualizar |
| 21/06/2022 | Requerimento nº 1331/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1315/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Aimorés, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1314/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1313/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na frente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Requerimento nº 1312/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1820/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Presidente da Diretoria Executiva da Caixa Econômica Federal em Brasília, que envide esforços no sentido de viabilizar a reativação da Agência Bancária dessa importante instituição financeira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
