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Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia- ICBA.
Data de Protocolo: 21/06/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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26/10/2022
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Proposição Sancionada em 26/10/2022 - Lei Ordinária nº 2772, de 26/10/22 publicada no Diário Oficial nº 7779, p. - Data de Publicação do Diário: 26/10/2022
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05/10/2022
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Protocolado no GEA em 05/10/2022 - Prazo para sanção: 26/10/2022
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04/10/2022
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Enviado para Sanção do Governador
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04/10/2022
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Redação Final Finalizada
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04/10/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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04/10/2022
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Incluído para votação: 58ª Sessão Ordinária
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26/09/2022
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Retornado à DEPLEG
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23/09/2022
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Designado Relator Especial: Pastor Oliveira - Portaria nº: 2330/2022/AL
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29/06/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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28/06/2022
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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28/06/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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28/06/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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22/06/2022
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Lido em Sessão: 47ª Sessão Ordinária
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22/06/2022
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Incluído para leitura: 47ª Sessão Ordinária
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21/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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