O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: "Institui o Programa de Incentivo a Economia Solidária no Estado do Amapá voltado para mulheres e dá outras providências".
Data de Protocolo: 22/08/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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11/10/2022
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Retornado à DEPLEG
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29/08/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/08/2022
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Proferido Parecer nº 0270/2022-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
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24/08/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/08/2022
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Lido em Sessão: 53ª Sessão Ordinária
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23/08/2022
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Incluído para leitura: 53ª Sessão Ordinária
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22/08/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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