O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/01/2023 | Indicação nº 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP serviços de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Castelo Branco, no perímetro que compreende as Ruas Padre Vitorio Galiane e a Osvaldo Cruz, no bairro Paraiso em Santana. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0009/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0008/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0007/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0006/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0005/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que viabilize a fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha Santana/Macapá. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0004/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0003/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0002/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/01/2023 | Requerimento nº 0001/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1787/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do loteamento Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1786/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque à SESA, destinar ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1785/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a dedetização na Unidade Mista de Saúde, localizada no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1784/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de quadra poliesportiva na Escola Estadual Dr. Hermelino Herbster Gusmão, localizada no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1783/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a fazer a reforma da Praça Nova Aliança, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1782/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, a manutenção da Ponte da Linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1781/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais no final da Linha do bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Requerimento nº 1780/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam feitas rondas ostensivas na Escola Estadual Ruth Bezerra. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Indicação nº 2635/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre, na frente da Escola Dom Aristides Piróvano. | Visualizar |
| 19/12/2022 | Indicação nº 2634/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, fazer rondas da companhia de trânsito, no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Indicação nº 2610/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida 17, no Marabaixo III. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1769/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais no bairro Terra Nova. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1768/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1767/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Requerimento nº 1766/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0179/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Inclui no Programa curricular das Escolas do Estado Amapá o programa de combate à intolerância religiosa e demais espaços de convivência humana do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0178/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui-se o programa para monitoramento mensal pelos agentes comunitários de saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante, no âmbito do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui a política de alfabetização digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 12/12/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0175/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1736/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a reativação da base da Polícia Militar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1735/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola General Azevedo Costa, no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1734/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Cecília Pinto, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1733/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1732/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1731/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na rua Santos Dumont, esquina da avenida Aimorés, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1730/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1729/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do km 15 que dá acesso ao ramal do Bonito, com a máxima urgência. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Requerimento nº 1728/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2531/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMZUR, viabilizar a limpeza dos bueiros da avenida Coaracy Nunes, esquina com a rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2530/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, o serviço de revitalização da passarela Gregório de Matos Guerra, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 22/11/2022 | Indicação nº 2529/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC, instalar um conjunto semafórico na rua Leopoldo Machado, esquina com a avenida dos Xavantes, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1706/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado, solicitando rondas policiais, na rua Minas Gerais, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1705/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1704/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 08/11/2022 | Requerimento nº 1703/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica ao longo do ramal do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
