O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: "Inclui no Programa curricular das Escolas do Estado Amapá o programa de combate à intolerância religiosa e demais espaços de convivência humana do Estado do Amapá".
Data de Protocolo: 12/12/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
22/06/2023
|
Proposição Sancionada em 22/06/2023 - Lei Ordinária nº 2859, de 22/06/2023 publicada no Diário Oficial nº 7944, p. - Data de Publicação do Diário: 22/06/2023
|
|
|
01/06/2023
|
Protocolado no GEA em 01/06/2023 - Prazo para sanção: 22/06/2023
|
|
|
16/05/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
16/05/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/05/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
16/05/2023
|
Incluído para votação: 33ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/02/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
14/12/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
13/12/2022
|
Proferido Parecer nº 0341/22-CCJ/ALAP - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
13/12/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/12/2022
|
Lido em Sessão: 67ª Sessão Ordinária
|
|
|
13/12/2022
|
Incluído para leitura: 67ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/12/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
