O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/04/2023 | Requerimento nº 0968/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que envide esforços no sentido de viabilizar, a falta de fornecimento de água, no bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 25/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Determina a obrigatoriedade de inclusão de temática acerca de Segurança Digital nas Escolas Estaduais, Públicas e Privadas, do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0895/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a substituição dos refletores da arena de esporte José Maria Picanço no Distrito da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0894/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEME ,a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0893/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEME, a contratação de cuidadores e monitores de crianças para suprir a demanda de Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0892/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a revitalização das academias ao ar livre no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0891/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a reforma da piscina do centro do idoso Antônio Rocha Freires no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0890/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a reforma da Feira do Mercado Central no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0889/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a reforma da Feira do bairro Nova Brasília no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0888/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico do bairro Aquaville Tucunaré, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0887/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, o abastamento dos medicamentos dos correlatos para suprir a necessidade da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0886/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública da praça do Fórum de Santana, para lâmpadas de LED. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0885/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, a contratação de Médico Pediatra para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0884/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMSA, a contratação de Médico Clínico Geral para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0883/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP a realizar a conclusão da obra do Complexo desportivo Antônio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0882/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a realizar a conclusão da obra da Praça Cívica de Santana. | Visualizar |
| 20/04/2023 | Indicação nº 0881/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOP, a conclusão da obra da Escola Municipal Sara Pires da Silva, bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0764/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes que procuram o Centro de Referência em Doenças Falciformes localizados no Goiabal, no Ramal da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0762/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais nas travessias Gonzaguinha e Água Viva, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0761/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, para suprir a falta na UNACOM dos medicamentos citados , Bevacizumabe, Acido Zoledronico (zometa), Flutamida, Gosserrelina (Zoladex) 3,6mg e Temozolamida 250mg. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0760/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal Mururema, na Rodovia JK, na entrada do Golden Park Residencial. | Visualizar |
| 19/04/2023 | Requerimento nº 0759/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a construção de uma Passarela da margem do rio até a Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0741/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de uma praça no bairro São Lazaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0740/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que viabilize estudos técnicos para construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Requerimento nº 0739/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA a tomada de providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 18/04/2023 | Indicação nº 0844/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC a instalar um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0715/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao SETRAP, que faça manutenção do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0714/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso, na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0713/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma da feira do produtor do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0810/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CTMAC a execução de rondas da companhia de trânsito no perímetro da Escola Dom Aristides Piróvano. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Requerimento nº 0712/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 13/04/2023 | Indicação nº 0807/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário Raimundo Ramos Pereira da Silva, na Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0704/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0703/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao comando Geral da policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no Balneário da Fazendinha. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0702/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEDEL a reforma do centro didático Professora Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológicas pelos agricultores familiares no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/04/2023 | Requerimento nº 0698/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governo do Estado a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Requerimento nº 0689/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0072/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito do Estado do Amapá a semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia a ser comemorada na primeira semana do mês de abril e dá outras providencias. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Semana de Combate à Importunação Sexual no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/04/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0070/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0606/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer à SEFAZ, redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0605/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Requerimento nº 0604/23-AL | Deputado kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui a Política Estadual de Bioinsumos no Estado do Amapá". | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0586/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá, a recomposição asfáltica da avenida Ana Neri, entre as ruas Eliezer Levi e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Indicação nº 0585/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senhor Prefeito de Macapá, a reforma do posto de saúde da Comunidade de São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0567/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Diretor da CSA, tomar providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Requerimento nº 0566/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. | Visualizar |
| 27/03/2023 | Requerimento nº 0563/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CSA, tomar providências urgentes no sentido de solucionar a falta d`água do bairro do Goiabal. | Visualizar |
