O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Determina a obrigatoriedade de inclusão de temática acerca de Segurança Digital nas Escolas Estaduais, Públicas e Privadas, do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 25/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
22/05/2023
|
Arquivado
|
|
|
16/05/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
08/05/2023
|
Proferido Parecer nº 0106/23-CCJ-AL - Situação: PELO ARQUIVAMENTO na CCJ por Dep.
|
|
|
08/05/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
08/05/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
27/04/2023
|
Lido em Sessão: 28ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/04/2023
|
Incluído para leitura: 28ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/04/2023
|
Lido em Sessão: 28ª Sessão Ordinária
|
|
|
27/04/2023
|
Incluído para leitura: 28ª Sessão Ordinária
|
|
|
25/04/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|