O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Institui no âmbito do Estado do Amapá a semana de Conscientização sobre a Importância da Liberdade de Imprensa para a Democracia a ser comemorada na primeira semana do mês de abril e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 11/04/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
20/06/2023
|
Proposição Sancionada em 20/06/2023 - Lei Ordinária nº 2852, de 20/06/2023 publicada no Diário Oficial nº 7942, p. - Data de Publicação do Diário: 20/06/2023
|
|
|
30/05/2023
|
Protocolado no GEA em 30/05/2023 - Prazo para sanção: 20/06/2023
|
|
|
24/05/2023
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
24/05/2023
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
24/05/2023
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
24/05/2023
|
Incluído para votação: 35ª Sessão Ordinária
|
|
|
19/05/2023
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
13/04/2023
|
Proferido Parecer nº 0082/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
13/04/2023
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
13/04/2023
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
12/04/2023
|
Lido em Sessão: 21ª Sessão Ordinária
|
|
|
12/04/2023
|
Incluído para leitura: 21ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/04/2023
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
