O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2795/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Nessi Cambraia Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2756/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, fechamento de um esgoto aberto avenida Macapá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2757/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0258/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito do Estado do Amapá, o Programa de Vivência Profissional para Estudantes e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0259/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito do Estado do Amapá, Política Estadual de Incentivo Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas Rurais. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2725/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2726/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade de Carapanatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2727/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2728/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5247/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2681/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2682/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2683/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de uma lombada na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2684/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do São Tomé. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2685/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade Quilombola de Campina Grande. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2613/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá rondas policiais no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2614/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o aumento no número de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2615/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em torno da Praça do Jardim I. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2616/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça Alvorada. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2617/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2618/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao GEA rondas policiais nos bairros de Macapá conhecido como Cosme e Damião. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2568/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas na avenida Dionísio Augusto Costa Filho. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2564/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2566/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação, climatização e construção de 10 novas salas no Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2565/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja resolvido o problema de vazamento de água no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Requerimento nº 2567/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, ciclo faixas ao longo da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0236/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Autoriza e estabelece diretrizes para criação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa “Empreender 60+”, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0235/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas de alfabetização digital, segurança eletrônica e inclusão cibernética de idosos, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4894/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Capinal, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4893/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Igarapé do Meio, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4892/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4891/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade do Jaranduba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Indicação nº 4890/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a revitalização de passarelas em concreto, na Comunidade Foz do Gurijuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0223/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por músicas em estabelecimentos educacionais do Estado do Amapá para reduzir o desconforto de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0224/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece diretrizes para a elaboração do Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2395/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da Rua Raimundo Ramos dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2393/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar a saneamento básico, na Av. Décima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2394/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA EQUATORIAL, a manutenção na rede de distribuição de água, devido a vazamento na Rua João Almeida do Nascimento, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2396/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, viabilizar o nivelamento e o fechamento de bueiros abertos em toda a Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Requerimento nº 2397/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA EQUATORIAL, a instalação das tampas de bueiro na Rua Stephan Houat, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2315/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, implantação de acostamento na entrada da ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2316/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70, na região do Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da travessa Manoel Francisco de Souza. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2318/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Requerimento nº 2319/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda extensão da rua Djanira Mendonça Palheta. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2233/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Requerimento nº 2232/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e asfaltamento do ramal do KM 06 da Escola Agrícola Padre João Piamarta. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0207/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Programa Estadual de incentivo à inclusão digital e tecnológica para a erradicação do analfabetismo digital em áreas rurais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0206/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe Sobre o Fomento à Agroindústria Amapaense e dá Outras Providências. | Visualizar |
