O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/04/2024 | Indicação nº 1132/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Erídio Rocha, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Indicação nº 1131/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0586/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a construção da Ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0587/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP os serviços de roçagem, capina e retirada de resíduos na Rodovia Duca Serra, da frente da Penitenciária até a rotatória. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0585/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos em toda a extensão da Avenida Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0584/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a manutenção na rede de alta tensão nas imediações dos ramais Lobo e Dodô, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0567/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Polícia Militar a reativação da Base da Polícia Militar no Bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0566/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0564/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0565/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0505/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e o asfaltamento do Ramal do Ariri. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0506/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0507/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que intensifique as rondas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Politica Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão, Visando Amentar a Produtividade, a Renda e Garantir a Sustentabilidade Ambiental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0485/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção do ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0486/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção das luminárias do Ramal de acesso à Comunidade do Monte Tabor, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0487/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para manutenção das iluminarias da Rodovia Duca Serra, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 19/03/2024 | Requerimento nº 0488/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CSA EQUATORIAL que envide esforços no sentido de viabilizar o envio de uma equipe técnica para corrigir vazamentos na rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0477/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em frente ao Prédio da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0478/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas no entorno da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 13/03/2024 | Requerimento nº 0479/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que tome providências para corrigir vazamentos rede de esgoto na Avenida dos Aimorés, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0819/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para construção de um Centro Municipal Cardiológico, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0818/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito de Macapá que envide esforços no sentido de fazer a drenagem profunda da Rua Aimores, no trecho compreendido entre Rua Santos Dumont e a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0817/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Porto Grande a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal Wilson Ferreira. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0700/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar, destinada à reformar da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado do Amapá, e dá outras providências | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0359/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja tomada a providência no sentido de viabilizar a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0345/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a recuperação na adutora de abastecimento que está com vazamento na rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Rio Branco e Rui Barbosa, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0348/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Posto Médico do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0614/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0318/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado rondas ostensivas em torno da Praça do Muca, na Avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0317/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas em frente à Escola Estadual Barão do Rio Branco, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0316/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0277/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de manilhas de esgoto entupidas na Rua Tiradentes, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0276/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de vazamento da caixa de água do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0275/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para a pavimentação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0274/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Km 12, que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0273/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no âmbito do Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0239/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal da Cachoeira Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0240/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas, as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0241/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas motorizadas no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0242/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas policiais no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre o programa de treinamento em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0232/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide esforços para instalar detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Indicação nº 0405/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Macapá os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal da Gruta, no Bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0187/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui o Pacto Estadual de Combate à Desigualdade Social e a Pobreza no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
