O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/05/2024 | Requerimento nº 0978/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da Praça Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0977/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0918/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a retomada das obras da construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, no Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0919/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0071/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Torna maus-tratos abandonar animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONGs, em todo o Estado do Amapá, sendo passível de multa, assim como de responsabilidades na forma da lei. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0916/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0915/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dar acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0877/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem do Ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0876/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, melhorias no Ramal que dar acesso a Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0875/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, terraplanagem no Ramal que dá acesso a Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0874/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que envide esforços para regularizar a falta de agua no bairro do pacoval. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0861/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá, o fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuuba. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0860/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X, para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Indicação nº 1596/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à Prefeito Municipal do Município de Tartarugalzinho, que realize a reforma, adaptação e climatização da Escola Municipal, no município. | Visualizar |
| 24/04/2024 | Requerimento nº 0859/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer á Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Indicação nº 1520/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, a reforma, da Fábrica de Gelo, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0827/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0828/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Requerimento nº 0826/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1488/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Município de Tartarugalzinho, a revitalização do Campo de Futebol Nestor Rodrigues, no Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0811/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA, a aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0812/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, aumentar o efetivo de policiais, em todas as Comunidades, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0810/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Indicação nº 1412/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal do Amapá, a reforma da Arena da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos da Floresta do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho de mulheres acima de 50 anos no Estado do Amapá | Visualizar |
| 17/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui os princípios e diretrizes para a formulação e implementação do PROGRAMA "INICIATIVA EDUCAÇÃO DO AMANHÃ" no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0768/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA- CAESA, a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0766/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, que faça a expansão da Rede de Energia para o bairro Paraíso na sede, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Requerimento nº 0767/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/04/2024 | Indicação nº 1363/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a construção de uma Praça para Comunidade do Itaubal. | Visualizar |
| 15/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0731/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Requerimento nº 0730/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Veiga Cabral. | Visualizar |
| 10/04/2024 | Indicação nº 1291/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEMOB, a construção da Casa de apoio à Agricultura Familiar para atender as Comunidades do Cruzeiro e Piquá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0702/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1235/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a construção de uma área de lazer na Comunidade do Tracajatuba I. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Indicação nº 1234/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre na no Conjunto Mucajá. | Visualizar |
| 09/04/2024 | Requerimento nº 0701/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer a SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar os serviços de terraplanagem, manutenção e conservação no Ramal do Mauro que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0668/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0670/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o conserto da adutora de água na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Indicação nº 1192/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedita Neves, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0669/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja normalizado o fornecimento de água aos moradores da avenida Violeta Mont’Alverne Moreira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Indicação nº 1166/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Rocha, na região do Pacuí. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0639/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais em todas as ruas e avenidas do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0641/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a manutenção da adutora de água da alameda Primavera, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0640/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o contingente de policiais destacados para fazer o policiamento no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0606/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção da rede de esgoto em toda a extensão da avenida Rio Macacoari, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0605/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas proximidades da Escola Municipal Wilson Malcher, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
