O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação dos Frutos e Produtos Nativos da Floresta do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/04/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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27/08/2024
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Retornado à DEPLEG
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07/08/2024
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 1482/2024-AL
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06/08/2024
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Designado Relator Especial: Dayse Marques - Portaria nº: 1484/2024-AL
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05/06/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CMA
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05/06/2024
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Proferido Parecer nº - Situação: na CMA por Dep.
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05/06/2024
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Enviado para Comissão: CMA
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05/06/2024
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Perda de Prazo na Comissão: CPA
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05/06/2024
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Proferido Parecer nº - Situação: na CPA por Dep.
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05/06/2024
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Enviado para Comissão: CPA
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24/05/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/04/2024
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Proferido Parecer nº 0121/2024/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/04/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/04/2024
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Lido em Sessão: 24ª Sessão Ordinária
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18/04/2024
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Incluído para leitura: 24ª Sessão Ordinária
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17/04/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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