O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/06/2024 | Requerimento nº 1445/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Linha “H”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1444/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiai na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1409/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Pof. José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1410/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a poda árvores e retirada de galhos secos na avenida Fab com rua São José. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2808/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a revitalização do Centro do Idoso Antônio Rocha Freires, Vila Amazonas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2807/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um CRAS, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1393/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação da rede elétrica na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1392/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA EQUATORIAL, para corrigir o problema da falta de água em toda a extensão da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1391/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA EQUATORIAL, a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2766/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica à Prefeitura de Macapá, a correção de manilhas entupidas na avenida Padre Rinaldo Rossi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1350/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Plebeus, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1349/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Pitágoras, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1348/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Solidários, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1347/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Heródoto, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2637/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Praça na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2636/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a execução de obras de pavimentação em bloquetes em ruas e avenidas da Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2635/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de passarela em concreto, na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2634/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um Centro Comunitário na Comunidade Quilombola da Lagoa do Índios Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1307/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1306/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEDEL, a reforma e manutenção do Centro Didático Estadual Paulo Conrado Bezerra. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1305/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação de novas lâmpadas, no Recanto Curiaú. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1304/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1282/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2515/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para reforma da Escola Municipal Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2516/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Escola no KM 9, para atender principalmente às famílias residentes na área . | Visualizar |
| 07/06/2024 | Indicação nº 2514/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho , que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um barco hospital para atendimento de Comunidades Ribeirinhas do Município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública da Ponte Sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1229/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1228/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0086/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a Criação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar no Amapá - FDRAFAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1174/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a manutenção do ramal do KM 12. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1175/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, viabilizar soluções para as constantes interrupções de energia elétrica, nas Comunidades Jaranduba do Bailique, Masedonia, Garapé do Meio e Aparecida. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1176/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 28/05/2024 | Requerimento nº 1173/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a revitalização da iluminação pública em frente ao bairro Chefe Clodoaldo na rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1151/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua Amadeu Gama, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/05/2024 | Requerimento nº 1152/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1134/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na rua da Praia, próximo a rotatória do bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Requerimento nº 1135/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Presidente da CEA EQUATORIAL, que envide esforços no sentido de faça a substituição dos postes de madeira para postes de concreto na Travessa do Piauí na Comunidade do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a proibição de agenda diferenciada para a marcação de consultas, exames e procedimentos, ou de qualquer prática discriminatória, no prazo de agendamento, entre paciente coberto por plano ou seguro privado de assistência à saúde e aquele custeado por recursos próprios. | Visualizar |
| 22/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0082/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Estabelece multa a ser paga pela Concessionária de Energia Elétrica aos usuários nos casos que menciona. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1115/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade São Francisco do Matapi. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2133/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a construção de uma Escola Municipal na localidade de Cantanzal, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1114/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1066/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no entorno da arena de Futebol Lauro Farias, no bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1067/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1068/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2046/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a revitalização da Praça, incluindo uma pista de caminhada, playground e equipamentos para academia de ginástica ao ar livre. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Indicação nº 1843/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para destinar recursos para a construção de uma área de lazer dotada de parque de diversões e academia ao ar livre na Comunidade do Curiau. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0075/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Estado do Amapá, por meio de multa contra o agressor em caso de utilização de serviços prestados pelo Estado, e dá outras providências. | Visualizar |
