O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/12/2019 | Indicação nº 2463/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providência quanto instalação de iluminação pública na passarela Girassol, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Indicação nº 2462/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providência quanto instalação de postes de iluminação pública na passarela Lírio do Campo, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1297/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Carmélia, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1296/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela do Caroço, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1295/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Girassol, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1294/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Lírio do Campo, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1293/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água da passarela São Benedito, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1292/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na rua Ariosvaldo, Beco Santa Maria, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1291/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passagem Pará, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1290/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Piauí, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/12/2019 | Requerimento nº 1289/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na travessa Capanema, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/11/2019 | Requerimento nº 1253/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a Procuradoria Geral do Estado, que solicite de todas as empresas terceirizadas que possuem contratos vigentes com Órgãos da Administração Pública do estado do Amapá, o extrato do FGTS para fins rescisórios. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2328/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma das passarelas da Travessa 23, no bairro Provedor II. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2329/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, providências quanto a pavimentação asfáltica da Travessa I, no bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 19/11/2019 | Indicação nº 2330/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da SEMOP, providências quanto a reforma do Centro Comunitário do bairro Provedor I. | Visualizar |
| 05/11/2019 | Requerimento nº 1163/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que verifique o item 15.1 do Edital nº 001/2018-IAPEN, em sua redação: - "os demais candidatos serão excluídos do certame". Passa a ser: "os demais candidatos habilitados cadastro de reserva". | Visualizar |
| 04/11/2019 | Indicação nº 2122/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMUR, roçagem e limpeza da avenida Professora Cora de Carvalho, esquina com a rua Paraná, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 04/11/2019 | Requerimento nº 1142/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, limpeza e retirada de entulho do interior da quadra de Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2097/19-AL | Deputado Aldilene Souza | indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a reforma dos postes de iluminação da praça Raimunda Rodrigues Capibaribe, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2095/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMac, a revitalização da faixa de trânsito na avenida Lourenço Araújo de Sá, em frente da Escola E. Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2094/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da CTMac, a revitalização da faixa de trânsito na rua Leopoldo machado, entre as avenidas 1º de Maio e Clodóvil Coelho, bairro do Trem. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2093/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB a pavimentação da avenida Glicério de Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2092/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB a colocação de uma proteção no Canal do Beirol, bairro do Trem | Visualizar |
| 01/11/2019 | Indicação nº 2091/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, através da SEMOB mureta de proteção no cana do Beirol, esquina da av. Acelino de leão com av. Diógenes Silva, bairro do Trem. | Visualizar |
| 23/10/2019 | Requerimento nº 1091/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831. | Visualizar |
| 17/10/2019 | Requerimento nº 1077/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, que altere a condição de ensino da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, para o modelo de ensino cívico militar. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1048/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Procurador Geral do Estado, treinamento aos pregoeiros, membros da equipe de apoio e demais agentes encarregados da Comissão da Central de Licitação e Contratos - CLC/PGE, administração pública direta e indireta e autarquias no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2019 | Requerimento nº 1047/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a ligação de água da rede pública para os moradores da Passarela Violeta Mont Alverne, bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/10/2019 | Indicação nº 1770/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEIP, a instalação de iluminação pública na Passarela Violeta Mont Alverne, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Indicação nº 1769/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela Violeta Mont Alverne, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/10/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0158/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através de afixação, no âmbito do Estado do Amapá, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180) e Polícia Militar (190) e determina sanções para o descumprimento. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/09/2019 | Indicação nº 1695/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Raimunda Cavalcante. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Indicação nº 1606/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma das passarelas da travessa Raimunda Nobre, bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Requerimento nº 0924/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, o fornecimento de água tratada para os moradores da travessa Joaquim Nabuco, bairro Universidade. | Visualizar |
| 17/09/2019 | Indicação nº 1563/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEIP, a troca dos postes de madeira por de concreto da avenida Mario Fortunato Barriga, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 09/09/2019 | Indicação nº 1545/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que insira em seu cronograma de atividades, a instalação de iluminação de LED na avenida Maria Rosa Tavares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/08/2019 | Requerimento nº 0855/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a convocação da Secretária de Administração do Estado, para prestar informações sobre o concurso público para os cargos de agente penitenciário e educador social. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Indicação nº 1350/19-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMEIP, a instalação de iluminação na Avenida Manoel de Souza, Bairro Universidade. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0783/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do Bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0782/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a reforma da subestação de Tratamento de Água do Bairro Elesbão. | Visualizar |
| 21/08/2019 | Requerimento nº 0781/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Praça do Bairro Provedor I. | Visualizar |
| 18/06/2019 | Requerimento nº 0615/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o retorno do serviço de transporte coletivo para a Comunidade do Assentamento Nova Canaã no KM 142 na BR 210, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0600/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer da SEAD, informações sobre a retificação do item 15.1 do Edital do concurso público para os cargos de agentes penitenciários e educador social. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0599/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário da SESA, providências quanto aquisição de um novo Aparelho de Ultrassom, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0598/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário de Desenvolvimento Rural, providências quanto a aquisição ou locação de um caminhão, para transportar a produção dos Agricultores da Comunidade do Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Requerimento nº 0597/19-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Secretário de Saúde, providências quanto a aquisição de um novo Aparelho de Raio X, para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/06/2019 | Projeto de Lei Ordinária nº 0113/19-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui no Estado do Amapá o "Junho Branco" mês estadual de combate e prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. | Visualizar |
