O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1871/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA o retorno da unidade do Super Fácil na zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1847/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Centro de Esporte Paralímpico às pessoas com deficiência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1846/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, o programa CNH gratuita aos cidadãos de baixa renda no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Indicação nº 3896/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, as providências do vazamento de àgua potável na calçada da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro no bairro Zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1845/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro no bairro zerão. | Visualizar |
| 30/09/2024 | Requerimento nº 1844/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção do muro da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no bairro zerão. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1843/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, reiterando o requerimento nº 0405/24-AL, a contratação de médicos neuropediatra para atender na rede pública estadual. | Visualizar |
| 24/09/2024 | Requerimento nº 1842/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1834/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1833/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reativação do banheiro do parque do forte de Macapá. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1832/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 23/09/2024 | Requerimento nº 1831/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e reativação do prédio da POLITEC. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui no Estado do Amapá nova opção para o contribuinte realizar pagamento digital também por via "PIX" para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3840/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 9ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3839/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 11ª do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3838/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida 12º do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3837/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua 4 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 19/09/2024 | Indicação nº 3836/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida 13º entre as ruas 04 e 05 do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1818/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, reiterar o requerimento nº 0958/2024, aquisição caminhões para transportar a produção agrícola para a feira do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1817/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma rotatória na rodovia Duca Serra com a saída dos bairros Goiabal e Marabaixo. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, a regulamentação de Guarda Parque e Guarda Florestal, tendo em vista a Lei Estadual nº 1.469. | Visualizar |
| 17/09/2024 | Requerimento nº 1814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o aumento de vagas aos alunos do 3º ao 5º ano da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0147/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre medidas de combate ao crime de violência contra a mulher para disponibilizar no ato da matrícula escolar, formulário ou instrumento similar para denúncia de violência doméstica familiar e contra a mulher nas unidades de ensino da rede pública e privada no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0146/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Dispõe sobre diretrizes para criação de Ação de Saúde Acessível às Comunidades Ribeirinhas no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3681/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3680/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio da Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3679/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, a rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1761/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providências necessárias para asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3678/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da rua Caramuru. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3677/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Caramuru. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3675/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas do ramal do Juraci. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3674/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, o ramal do Juraci. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3671/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, a elaboração de projeto que atenda a demanda para o Centro Comunitário do bairro do Goiaba. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3670/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMZUR, a limpeza e capina da rua Anhanguera. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3669/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Anhanguera. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3668/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3667/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, um sistema de água tratada na rua Tupiniquins, entre as vias Manoel Eudóxio e Professor Tostes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0141/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a política Estadual de proteção das línguas indígenas do Estado do Amapá.... | Visualizar |
| 04/09/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a semana dos Povos Indígenas no calendário cultural do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1732/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nancy Nina, no Zerão. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3580/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a sinalização horizontal e vertical na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Indicação nº 3579/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, em torno da Praça da Arena do Muca. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3567/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, da rua Tupiniquins. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1716/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM-AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3566/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3565/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela da 18 de Julho, entre as vias Claudomiro de Moraes e Remo Amoras. | Visualizar |
