O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Aldilene Souza
Ementa: Institui a política Estadual de proteção das línguas indígenas do Estado do Amapá....
Data de Protocolo: 04/09/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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17/12/2024
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Arquivado
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17/12/2024
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Documento Importado do SILEGIS: TERMO DE ENCERRAMENTO
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17/12/2024
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Encerramento do processo legislativo
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18/11/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0141/24-AL
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13/11/2024
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Retornado à DEPLEG
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11/09/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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11/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0141/24-AL
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10/09/2024
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Proferido Parecer nº 0283 - Situação: APROVA O PARECER na CCJ por Dep.
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10/09/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/09/2024
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Lido em Sessão: 51ª Sessão Ordinária em 10/09/2024 às 10:00
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10/09/2024
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Incluído para leitura: 51ª Sessão Ordinária
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10/09/2024
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Parecer Importado do SILEGIS
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10/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0141/24-AL
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10/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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10/09/2024
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Documento Importado do SILEGIS: CERTIDÃO
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04/09/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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