O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/05/2024 | Indicação nº 2187/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a construção de uma ponte na avenida Ubaldo Figueira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0080/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a adequação de salas de silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas estaduais no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2185/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, para viabilizar o bloqueteamento na rua Oswaldo Cruz em Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0079/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Pedófilos no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2186/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMIP, a manutenção de luminárias na rua Professor Tostes, bairro do Trem. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2184/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a coleta de lixo residencial na travessa do Paraíso, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0081/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Dispõe sobre a criação do Programa “Minha Escola, Nossa Escola: Aprendendo A Preservar” nas unidades da rede pública estadual no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2183/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias no ramal da UNIFAP. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2182/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua São João Apóstolo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2177/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOP, a viabilizar a celeridade na conclusão da reforma do Teatro Municipal, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2171/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Zeca Serra, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2172/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raul Monteiro Valdez, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2173/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Raul Monteiro Valdez , no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2174/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Lúcia Brazão, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2175/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Carlos Drummond de Andrade, no bairro Congós. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2176/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada no final da avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0155/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Daniele Dias, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0154/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Cristiane Barbosa, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0153/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Bruna Liane, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0152/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Ebrely Nunes de Andrade, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão, Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2178/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a celeridade na conclusão da reforma da Praça Cívica, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2179/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Vasques, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2180/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no estacionamento do Estádio do Zerão, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0151/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Francilene Vaz da Silva Rabelo, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2181/24-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMIP, a manutenção de luminárias, no final do linhão na avenida Anastácio Gaudêncio da Silva, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0150/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso a Sanzia Fernandes Brito, pela colaboração no evento Conexão e Compreensão: Juntos pelo Autismo ocorrido dia primeiro de abril deste ano. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0078/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Obriga os estabelecimentos que comercializam bebida alcoólica a fixar em suas dependências placas ou cartazes que incentivem os consumidores a denunciar motoristas com sinais de embriaguez, bem como sobre os riscos legais de se dirigir após o consumo de álcool, e dá outras providências | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1122/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a implantação de Programas de palestras com psicólogos nas Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2170/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Alameda Abil, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2169/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Seringal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2168/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da avenida Balcans, no bairro Renascer 1. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2167/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua 08 do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1121/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar o número de rondas ostensivas nas paradas de ônibus em frente a Unifap e Shopping Garden, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0149/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos integrantes do 2º Agrupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, pelos relevantes serviços prestados na área da segurança pública no estado, conforme lista anexa. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Moção nº 0148/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos 16 integrantes do Corpo de Bombeiros do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Sul, conforme relação anexa | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2166/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1111/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada Sessão Solene em comemoração à Primeira Infância, no dia 21 de junho de 2024 às 9h00. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2136/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, infraestrutura de terraplanagem e asfaltamento do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2135/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotas de transporte escolar para o bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2134/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a regularização da iluminação pública do bairro Nova Conquista. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2132/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, a realização de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti na Escola Estadual José do Patrocínio, bem como em seu entorno, no Distrito da Fazendinha-AP | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1112/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SVS, a realização de ação de combate ao mosquito Aedes Aegypti na Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1113/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, disponibilização de profissionais de psicologia e assistência social aos alunos da Escola Estadual José do Patrocínio, no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1120/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1119/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da policia Militar, que realize rondas ostensivas na Área portuária, no Município de Santana | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1118/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Remédios, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2165/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupiniquins, entre as ruas Manoel Eudoxio Pereira e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2164/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira entre as avenidas dos Tembés e dos Tupis no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2163/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Jambeiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
